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Maior calcanhar de Aquiles dos amantes de hardware e games, os preços praticados em nossas terras tupiniquins não são convidativos, obrigando a nós desta área a buscar alternativas para contornar essa situação, mas parece que existe uma luz no fim do túnel para essa situação.
Em um tweet feito em sua conta oficial, o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou que vem estudando com a secretária do Ministério da Economia a redução do imposto sobre importação de produtos de tecnologia da informação de 16% para 4%, que englobariam computadores e smartphones. Segundo Bolsonaro, essa redução traria maior
competitividade ao atual mercado brasileiro.
Essa redução já tinha sido anunciada pelo atual secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, durante a abertura do Congresso Mundial das Câmaras de Comércio, da qual Marcos afirma que essa medida trará efeitos “exponenciais” na economia.
“Tecnologias da informação são insumos. (O efeito) É exponencial. Quando você dá um choque não apenas de qualidade e preço, mas também mexe no acesso àquilo de mais avançado que está acontecendo, automaticamente multiplica por várias vezes sua produtividade interna”
Bolsonaro afirmou em outro tweet que os jogos eletrônicos entrariam nessa redução, que atualmente tem seus impostos aplicados na casa dos 72% sobre o valor original. Para efeito de comparação, os jogos têm impostos equivalentes a cigarros (80%) e armas de fogo (71%).
Não é a primeira vez que a discussão sobre a redução dos impostos sobre games tem repercussão: durante o fim de 2017, uma sugestão legislativa feita por Kenji Amaral Kikuchi ganhou um apoio maciço de milhares de pessoas, e após ser recebido pelo senador Telmário Mota, teve seu texto aprovado e incluído na PEC 51/2017.
A Proposta de Emenda à Constituição nª 51 de 2017 tem como tem o objetivo de instituir imunidade tributária sobre os consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil, e após certo tempo parada, teve sua última tramitação feita na última sexta-feira, (14), que diz que a proposta será inclusa para discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
É a primeira vez que temos uma declaração direta de um Presidente da República sobre a redução dos impostos sobre games e produtos de TI, podendo ser um sinal positivo de que finalmente poderemos ter um preço justo em jogos e hardware.
