Governo federal vai lançar programa ‘choque de emprego’

O governo federal vai anunciar no próximo mês uma série de medidas para dinamizar o mercado de trabalho, iniciativa que o ministro Paulo Guedes chama de “choque de emprego”. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira que pontos como qualificação de trabalhadores, acesso a microcrédito e criação de novas vagas serão contemplados pelo “choque” sem, no entanto, dar detalhes sobre o programa.

Marinho sinalizou ainda que a estratégia do governo está baseada na desoneração da folha, mas não disse como isso será ser feito. Até então, a equipe econômica planejava conseguir desonerar o pagamento de salários a partir da criação de um imposto sobre transações financeiras, aos moldes da CPMF, mas a ideia foi epicentro da derrubada do então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e acabou enterrada.

No começo do mês, fontes do ministério da Economia adiantaram que o pacote envolve a liberação de até R$65 bilhões para empresas. Esse dinheiro viria da liberação dos chamados depósitos recursais, valor que as companhias precisam reservar junto à Justiça do Trabalho para recorrer de ações trabalhistas e honrar as custas do processo, em caso de derrota.

Desde 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, essa garantia foi flexibilizada e o depósito pode ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial, mas o governo quer dar um fôlego extra ao setor produtivo com esses valores enquanto não consegue desonerar a folha de pagamento.

Em outra frente, técnicos do Ministério da Economia trabalham em um programa de qualificação para treinar 4,4 milhões de pessoas em até quatro anos – investimento que deve custar R$ 8 bilhões e ir de parte dos repasses do Sistema S, que inclui Senac e o Sebrae, por exemplo.