Governo inclui leilão do 5G em programa de concessões

O governo decidiu incluir o leilão da tecnologia 5G na lista de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), departamento de concessões e privatizações do Executivo federal. Esse ato dá uma condição de prioridade para a licitação, que ainda não tem data marcada.V

O conselho do PPI, que reúne ministros e o presidente Jair Bolsonaro, também incluiu no programa “estudos para parceria” para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Os detalhes sobre a decisão ainda não foram divulgados.L

A tecnologia é alvo de uma disputa entre os Estados Unidos e a China. Os EUA acusam a chinesa Huawei de espionagem e roubo de dados. A empresa é uma das maiores das fornecedoras mundiais de tecnologia para 5G e tem como principais concorrentes a sueca Ericsson e a finlandesa Nokia.

Há uma pressão dos Estados Unidos para que países, entre eles o Brasil, vetem a Huawei na construção das redes de infraestrutura e no fornecimento de tecnologia para o 5G. Mas apesar dessa pressão, técnicos do próprio governo defendem que não deve haver nenhum tipo de barreira ao uso de equipamentos da gigante chinesa pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão regulador do setor e responsável por elaborar o edital.

Com a inclusão no leilão do 5G no PPI, detalhes do edital como valor de investimentos e o total da outorga que será paga à União serão definidos em conjunto com o Palácio do Planalto. O PPI é vinculado à Casa Civil da Presidência da República. O edital do 5G ainda está sendo elaborado pela Anatel, que ainda não colocou o documento em consulta pública.

O leilão é apenas o primeiro passo para a implementação do 5G no Brasil, que ainda dependerá da expansão da infraestrutura das operadoras de telefonia. Nesse leilão, as teles vão disputar o direito de operar as bandas de frequência nas cidades e começar a oferecer a tecnologia no Brasil. Ainda não há data para a entrada em operação do 5G no país..

Os números envolvidos no leilão ainda não foram definidos. Fala-se em uma movimentação de cerca de R$ 20 bilhões. Parte desse valor será paga ao governo como outorga, e parte convertida em investimentos nas redes, principalmente em regiões com baixa atratividade econômica.

Há ainda uma questão técnica que precisa ser resolvida antes do 5G ir a leilão. É preciso encontrar uma saída para a interferência que essa tecnologia causará na recepção do sinal das antenas parabólicas em 22 milhões de casas em todo o Brasil, número que corresponde a 31% dos lares no país.