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Na presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de prefeitos e representantes dos 62 municípios do estado, o governador Wilson Lima lançou o “Amazonas + Alfabetizado”. O objetivo do programa é reforçar a qualidade do processo de alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, beneficiando 360 mil alunos das redes estadual e municipal do Amazonas.
A cerimônia de lançamento do “Amazonas + Alfabetizado” e adesão dos municípios ao programa foi realizada nesta terça-feira (22), no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, na zona centro-sul de Manaus.
Wilson Lima explicou que o programa faz parte da Política de Alfabetização do Amazonas, que integra o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada (CNCA), do Governo Federal.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a pasta está aberta para ouvir governadores e prefeitos para definir as políticas federais de educação. “A vinda aqui é para que a gente possa estreitar cada vez mais a parceria entre a União, os governos estaduais e os municípios”, disse o ministro.
Na ocasião, Wilson Lima também entregou 615 exemplares de Livros Didáticos de Língua Francesa e respectivos Cadernos de Exercícios aos estudantes e professores do Ensino Médio da Escola Estadual de Tempo Integral José Carlos Mestrinho. A iniciativa visa fortalecer as escolas públicas que oferecem ensino bilíngue no estado.
Amazonas + Alfabetizado
O novo programa será implantado pelo Governo do Amazonas por meio de termos de cooperação técnica firmados com os 62 municípios do estado. Entre os compromissos firmados, estão a articulação, padronização e utilização de materiais pedagógicos e livros didáticos e a formação continuada de professores, pedagogos e diretores escolares.
Estão previstas, ainda, a criação de “Cantinhos de Leitura” nas escolas, dedicados ao incentivo à leitura, e a implantação de um Sistema de Avaliação Anual da Alfabetização, com o intuito de melhorar a qualidade da educação e acompanhar o desempenho dos estudantes.
A meta é iniciar a avaliação dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental já a partir de 2023. E também ampliar as ações avaliativas anuais para os 2º e 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 2024. Atualmente, há 359.312 estudantes dos anos iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental na rede pública do Amazonas, sendo cerca de 75 mil em escolas estaduais e os demais, em unidades municipais.
ICMS Educação
Além dos termos de adesão ao “Amazonas + Alfabetizado”, os municípios e o Estado firmaram termos sobre regime de colaboração para implantação do Sistema de Avaliação Estadual de Aprendizagem “ICMS Educação”, que prevê repasse de parcela do ICMS aos municípios que apresentarem melhorias em índices educacionais.
Será criado um Comitê Estratégico Estadual para acompanhar a implantação das iniciativas. Secretários municipais de Educação e técnicos da área participaram, após a solenidade de lançamento do programa, de formação sobre a Política de Alfabetização e sobre o ICMS Educação.
Wilson Lima disse que a iniciativa reúne Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC); Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar; e prefeituras, por meio de suas secretarias municipais de educação.
O governador afirmou, ainda, que o compromisso firmado pelos prefeitos com o Governo do Estado no programa “Amazonas + Alfabetizado” deve elevar a qualidade do ensino, esforço que será reconhecido com repasse de recursos do ICMS.
”Isso vai ser um bônus para os prefeitos, para aqueles que conseguirem atingir essas metas, seguindo já a orientação que faz o Governo Federal com os estados brasileiros. Então essas são condicionantes importantes, entendendo que a educação é uma prioridade”, frisou.
Escola bilíngue
Durante o lançamento do programa Amazonas + Alfabetizado, Wilson Lima entregou, ainda, 615 livros didáticos de Língua Francesa e respectivos Cadernos de Exercícios aos estudantes e professores do Ensino Médio da Escola Estadual de Tempo Integral José Carlos Mestrinho, que oferta ensino bilíngue português-francês.
As cidades de Parintins e Novo Airão serão as próximas do interior do Estado a receberem escolas bilíngues nos próximos anos.
A iniciativa visa estruturar e fortalecer as escolas bilíngues com a aquisição de material didático para melhoria das atividades pedagógicas, relativas às aprendizagens essenciais sugeridas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Atualmente, o Governo do Amazonas possui nove escolas com ensino bilíngue, contemplando 4 mil alunos com os seguintes idiomas: Inglês, Espanhol, Francês, Japonês e Tukano (uma escola indígena). Em 2024, a meta é implantar mais 4 escolas e chegar a 6 mil alunos atendidos.
Adesão de prefeitos para obras é baixa
O ministro da Educação, Camilo Santana, apelou aos prefeitos de municípios do Amazonas que estão com obras da Educação Básica paralisadas ou inacabadas para que façam adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O apelo ocorreu nesta terça-feira (22) em Manaus.
Segundo Santana, o governo federal tem R$ 244,2 milhões para os municípios amazonenses. Mas, de 196 obras nessas condições, apenas 55 foram incluídas por prefeitos no programa. O prazo termina no dia 10 de setembro.
“Nesse primeiro momento o importante é a adesão do município. Portanto, eu queria fazer um apelo a todos os prefeitos do Amazonas que até o dia 10 de setembro façam a adesão. Porque o dinheiro está ouvindo a conversa, está à disposição para que a gente possa entregar”, disse Santana.
No evento, o governador Wilson Lima formalizou adesão aos programas do governo federal: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral.
De acordo com o ministro, entre as obras paralisadas e inacabadas no Amazonas estão 74 escolas de educação infantil, 87 de ensino fundamental e 35 quadras e coberturas.
O ministro afirmou que, em todo o país, foram identificadas 3,6 mil obras paralisadas ou inacabadas. “Antes de apresentar as novas obras, a gente precisava resolver um problema de estoque passado”, afirmou Santana.
O programa prevê que o valor pendente de obras será atualizado pelo INCC (Índice Nacional de Custo da Construção). “Uma obra que está há cinco anos parada. É impossível retomar a obra com o valor da época, de três ou cinco anos atrás”, disse Santana. “Todas as obras estão sendo atualizadas pelo INCC para preços atuais para que todas elas possam ter condições de ser retomadas”, completou.
O Governo do Amazonas também poderá aportar recursos para a retomada das obras municipais.
Sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que busca garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país, Santana afirmou que 100% dos municípios amazonenses já aderiram ao programa.
