Governo lança hoje programa para estimular contratação de jovens

Medidas com redução no custo da folha de pagamento focam em quem ganha até R$ 1.500; idosos a partir dos 55 anos entram no pacote

O governo lança nesta segunda-feira, 11, uma ofensiva para a criação de empregos. Batizada de “Programa Verde Amarelo”, a medida será anunciada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em evento no Palácio do Planalto, às 17h.

A expectativa do executivo é de criar 4 milhões de empregos formais nos próximos três anos. O projeto terá foco em jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos e prevê a redução de encargos trabalhistas para os empregadores, que devem ter o custo de contratação reduzido em cerca de 32%. Ele deve ser criado por medida provisória 

O programa deve desobrigar as empresas de pagar a contribuição patronal para o INSS (de 20% sobre a folha) e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2%, menos que os 8% dos contratos de trabalho tradicionais. Outra mudança é que o valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa – e não 40%, como é para os demais contratos.

Além do foco na idade, os benefícios para empresas são para contratações que paguem, no máximo, 1,5 salário mínimo (1.497 reais atualmente).

Como vai funcionar

Para tentar evitar a demissão de trabalhadores para a contratação apenas de mão de obra mais barata, o governo deve prever uma espécie de trava para as empresas, para que elas possam usar os benefícios do programa para ampliar a força de trabalho, e não substituir a atual. 

A desoneração total da folha terá duração de até dois anos. Caso a empresa deseje manter o profissional depois desse período, pode haver uma transição, com uma espécie de escada para que a companhia retome aos poucos o pagamento das contribuições sobre a folha. A avaliação é de que, se a empresa estiver disposta a manter o profissional em seus quadros, retomar a cobrança dos encargos toda de uma vez poderia desestimulá-la a tomar essa decisão.