por: Resultado é o 2º pior em 27 anos da série histórica, só ficando atrás de 2020, durante a pandemia da Covid-19 quando a economia foi afetada pelo fechamento da indústria e do comércio
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou o primeiro ano do seu terceiro mandato com um rombo de R$ 230,5 bilhões nas contas púbicas, o equivalente a 2,12% do PIB. Este é o pior resultado desde 2020, auge da pandemia de Covid-19. E também o segundo pior da série história do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira.
O gasto foi inflado pelo pagamento dos precatórios atrasados de anos anteriores. Sem contar esse gasto, o resultado foi negativo em R$ 138,1 bilhões (-1,3% do PIB). Precatórios são despesas decorrentes de decisões judiciais em que o governo não pode mais recorrer.
Uma Emenda à Constituição, em 2021, limitou o pagamento dessas despesas. Mas o governo Lula decidiu pagar esse estoque, com aval do Supremo Tribunal Federal (STF).
A meta oficial para 2023 é de um déficit de até R$ 213 bilhões. O pagamento dos precatórios, porém, ficará fora da apuração da meta fiscal, conforme decisão do STF. O número, sem considerar os precatórios, está dentro da meta. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contudo, queria entregar um rombo abaixo de R$ 100 bilhões. Haddad quer zerar o déficit neste ano.
O déficit no ano é resultado de um superávit de R$ 75,7 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 306,2 bilhões na Previdência Social (RGPS).
“Em termos reais, no acumulado até dezembro, a receita líquida se reduziu em 2,2% (-R$ 43,0 bilhões), enquanto a despesa total cresceu 12,5% (+R$ 239,4 bilhões)”, disse o Tesouro.
— Tirando os pontos resultantes do passado (o pagamento dos precatórios), tivemos um bom resultado, de 1,08% do PIB. Esperamos que, nos próximos meses, o movimento de recuperação (da arrecadação) fique mais nítido. Para 2024 estamos com metas arrojadas, que serão perseguidas — diz o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em coletiva.
