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O procurador Daniel Azeredo, do Ministério Público Federal (MPF), disse que 50 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia são alvos da ação de especulação e invasão de grileiros.
Ele participou, nesta quarta-feira (21), da audiência pública na Comissão do Meio Ambiente do Senado que debateu o combate à grilagem na região.
De acordo com Azeredo, é preciso haver destinação pelo governo federal para os 50 milhões de áreas públicas sob pena de haver danos irreparáveis para o meio ambiente.
“É necessário que se criem urgentemente unidades de conservação sobre essas áreas, porque hoje elas estão sendo alvo de especulação e de invasão de grileiros que ocupam esse patrimônio que é patrimônio de todos”, advertiu.
Os dados estão no projeto “Amazônia Protege”, que é desenvolvido pelo Ministério Público Federal.
“Nós iniciamos, em 2017-2018, esse projeto. Aqui é só um mapa da Amazônia em que a gente coloca todas as áreas de interesse federal: áreas militares, terras indígenas, unidades de conservação federal, áreas não arrecadadas ainda pela União, não destinadas pela União Federal”, explicou.
São áreas importante do ponto de vista ambiental e financeiro. “Eu até brinco que, ainda que você não tenha o valor ambiental como relevante na defesa de suas atribuições, é uma questão também de patrimônio público, porque são áreas que valem dinheiro”, diz.
Explicou que se trata de um patrimônio que se regulariza e deixa a pessoa ficar com o produto do crime.
“A gente entrega. É como se a gente entregasse um saco de dinheiro, é como se a gente entregasse a refinaria da Petrobras, mas, com a área na Amazônia, está tudo bem, a gente está confortável com esse procedimento dentro do país e que já vem há alguns anos”, lamentou.
