por: Superintendente do Ibama destacou a necessidade da avaliação estratégica para evitar impactos ambientais como os ocorridos na BR-163
O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Joel Araújo, disse que o novo estudo sobre impactos ambientais na BR-319 deve durar oito meses. A informação foi revelada pelo servidor público nesta terça-feira (22) durante o VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa, realizado em Manaus, onde o Ibama realiza um encontro de educadores ambientais.
Segundo Araújo, o prazo para a confecção da avaliação ambiental estratégica (AAE) é da ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva (Rede).
“Não existe um prazo normativo, mas a ministra sinalizou um período de oito meses de estudo. Então, acho que é suficiente para a gente ter um documento que dê um embasamento melhor para aquilo que pode acontecer com a floresta no caso de uma pavimentação sem o devido controle. Eu tenho certeza que nós vamos descobrir muita coisa”, disse.
Joel Araújo explicou que a avaliação ambiental estratégica é um procedimento diferente do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), pelos quais a BR-319 já passou nos últimos anos.
Enquanto esses últimos se concentram no processo de licenciamento, a avaliação ambiental busca entender os impactos nos arredores do empreendimento.
“A avaliação ambiental estratégica é um procedimento mais amplo, que vai avaliar os impactos da obra para além do eixo principal da rodovia. A gente sabe que, por exemplo, na BR-163, ela foi licenciada e as consequências para o meio ambiente ocorreram fora do eixo da BR, mas sobre a floresta. E assim, muitas outras obras também tiveram consequências que não estavam previstas no EIA-RIMA. Então, essa é a proposta”, destacou.
O superintendente avaliou, inclusive, que Manaus poderia sofrer fortemente as consequências de uma possível expansão do desmatamento na área de influência da BR-319, como o agravamento da fumaça que atingiu a capital nos últimos anos devido às queimadas no sul do Amazonas e oeste do Pará.
“Assim como foi em 2023 e 2424, nós teremos um fogo adicional, uma fumaça adicional que é consequência de um desmatamento descontrolado ao redor da BR-319. Então, é esse o objetivo da ministra, evitar que essas consequências ocorram para o meio ambiente, para a sociedade”, disse.
O procedimento será feito por uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Transportes, comandando por Renan Filho (MDB). À imprensa nessa segunda-feira (21), Marina Silva, informou que além dos estudos, a pasta de Renan Filho fará “um processo de gestão do território, fazendo a destinação correta das áreas que não foram destinadas para unidades de conservação, terras indígenas, florestas nacionais, assentamentos extrativistas, nunca para corte raso”.
Obrigações
Promessa do presidente Lula (PT), o início da repavimentação do trecho do meio da BR-319 poderá ser auxiliado pela realização desse estudo. Joel Araújo disse que a avaliação estratégica vai sinalizar “muita coisa” em relação ao licenciamento, mas destacou que é um processo paralelo dentro do Ibama, que atende às demandas cobradas do empreendedor, que é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
“O Dnit tem feito esse esforço, tem apresentado documentos. Nesse momento, o Ministério Público Federal determinou a interrupção das atividades e o cancelamento da licença prévia. Então, nós também estamos de mãos atadas. A gente não pode avaliar se há um bloqueio para que recebamos a documentação”, disse.
Questionado se o governo do estado havia entrado em contato com a área ambiental do governo federal para prestar auxílio no novo estudo, como defendeu o governador Wilson Lima (União), o superintendente não confirmou, mas disse que a presença do estado “é muito bem-vinda”.
