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Ibama quer mais dados da Petrobras na Foz do Amazonas para autorizar teste

Simulado de emergência tem como objetivo avaliar como a Petrobras estaria preparada para agir no caso de um grande vazamento na região.

O Ibama solicitou informações adicionais sobre o plano da Petrobras para perfurar a Bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, antes de autorizar um aguardado simulado de emergência na área vista pela petroleira como a mais nova e importante fronteira exploratória do Brasil, disse o presidente do órgão ambiental federal à Reuters.

O simulado de emergência, que tem previsão de durar cerca de três dias, tem como objetivo avaliar como a Petrobras estaria preparada para agir no caso de um grande vazamento na região, com geologia pouco conhecida e rica em ecossistemas.

A expectativa da petroleira é obter a licença de perfuração em seguida.

O pedido de mais informações do Ibama sobre o projeto, no entanto, frustrou expectativas da Petrobras para o início em breve do simulado, disse uma fonte ligada à companhia, que considerava anteriormente a possibilidade de o teste ter início nesta segunda-feira.

Segundo um documento visto pela Reuters, a empresa disse ao Ibama já ter acumulado um custo de 290 milhões de reais só com a mobilização para o teste, ativada desde 18 de dezembro.

Já o órgão ambiental avalia que temas muito sensíveis, como a Foz do Amazonas, não podem ser definidos de acordo com expectativas e prazos empresariais, ressaltou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

Ele comentou que a data final do teste não foi marcada porque a Petrobras não entregou todos os documentos necessários no processo de autorização, e que o teste será marcado assim que a Petrobras enviá-los.

Agostinho disse ainda que não existe “conflito ou disputa política”, negando que posições da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, influenciem a decisão do órgão.

Ela já disse que exploração da Foz do Amazonas é “altamente impactante” e que deve ter uma avaliação ambiental “estratégica”.

Para a Petrobras, a operação já soma atrasos desde o final do ano passado, quando a empresa já estava pronta para realizar o trabalho a pedido do Ibama, impactando em custo diário de 3,4 milhões de reais para a empresa desde então, enquanto questões sobre licenças ambientais não são resolvidas, segundo fonte próxima e documentos da petroleira.

Após ser procurada pela Reuters, a Petrobras afirmou que protocolou nesta segunda-feira o detalhamento e as respostas às demandas recebidas no último parecer técnico do Ibama.

“Após a análise e concordância do órgão ambiental, a data para a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO) poderá ser definida em conjunto com o Ibama”, acrescentou a empresa.

CUSTO MILIONÁRIO

O avanço da exploração da área, leiloada em 2013, está indefinido há vários anos.

A missão da Petrobras para obter a licença na Foz do Amazonas foi abraçada depois que gigantes como BP e TotalEnergies desistiram de ativos, mesmo após investimentos em estudos e atividades iniciais, por dificuldades para obter licenciamentos para perfuração.

Em apresentação feita a um grupo de representantes do Ibama, Ministério do Meio Ambiente e Ministério de Minas e Energia na semana passada, a Petrobras pontuou que a estrutura para a realização do simulado está pronta desde 18 de dezembro, conforme solicitação do Ibama, resultando em custo acumulado de cerca de 290 milhões de reais, devido à mobilização de equipes e equipamentos, segundo documento visto pela Reuters.

A mobilização envolveu sonda, embarcações, aeronaves, contratos com porto, aeroporto, dentre outra questões.

Na semana passada, representantes da Petrobras disseram ainda na reunião com o Ibama que a não emissão da licença de operação inviabilizará a última fronteira exploratória do país.

Para a petroleira, a Margem Equatorial, que engloba região do litoral do Rio Grande do Norte até o Amapá, é estratégica para o Brasil, e a negativa da licença desestimulará investimentos nas regiões Norte e Nordeste e acarretará a saída maciça das operadoras nestas regiões.

A data para a realização do simulado nesta segunda-feira havia sido sinalizada pelo Ibama verbalmente para a Petrobras, mas não se confirmou.

A pessoa ligada à Petrobras acrescentou ainda que o tema “virou um cabo de guerra” com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que estaria oferecendo resistência ao avanço da exploração na região, “disputa política” que o presidente do Ibama negou existir, em entrevista à Reuters.

Na reunião com os órgãos do governo na semana passada, a Petrobras pontuou ainda que honrou as premissas exigidas pelo Ibama e que o órgão continua a apresentar novas demandas, duas delas apresentadas neste mês, que tratam das rotas das aeronaves e atendimento à fauna.

Já o presidente do Ibama reiterou que a realização do simulado não garante o avanço da exploração na região.

A petroleira está trabalhando já há algum tempo em busca de abrir a bacia como uma nova fronteira exploratória de petróleo, em região próxima à Guiana, onde a Exxon Mobil fez descobertas importantes e muitos poços foram perfurados.

O presidente da Petrobras indicado pelo presidente Lula e que tomou posse em janeiro, Jean Paul Prates, tem apoiado publicamente o avanço da exploração na Margem Equatorial.

O atual plano de negócios da Petrobras, feito ainda sob a liderança da gestão anterior, prevê investimentos de 2,94 bilhões de dólares até 2027, enquanto busca meios de repor reservas e evitar o declínio de produção futura.

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