Os desdobramentos dos planos da Petrobras de explorar petróleo na Foz do Amazonas ganharam mais um capítulo nos últimos dias. Um parecer técnico do Ibama recomendou que o governo federal negue o pedido para explorar petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas.
O documento interno diz que a perfuração em busca do combustível fóssil é inviável ambientalmente e pede que a licença seja indeferida e o processo de licenciamento seja arquivado.
Agora, a visão da equipe técnica responsável por esta avaliação vai para as mãos do presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, que vai se basear neste e em outros documentos para decidir se emite ou não a licença de operação, informa a agência Sumaúna, que teve acesso ao parecer.
De acordo com a agência, o texto cita lacunas na “previsão dos impactos da atividade nas três terras indígenas da região do Oiapoque e incertezas no plano apresentado pela estatal para atendimento à fauna, em caso de acidente com derrame de óleo”.
Os técnicos do Ibama afirmam ainda que existe uma insegurança técnica e jurídica neste caso pela falta de uma avaliação completa de compatibilidade entre a exploração de petróleo e o contexto socioambiental da região, que há tempos desperta o interesse do setor – que enxerga no bloco em análise uma porta de entrada para a produção de petróleo e gás natural em toda a Margem Equatorial Brasileira, área com potencial de extração de 14 bilhões de barris de petróleo, o que está sendo considerado uma nova “fronteira” petrolífera.
Ministro intercede por licença para perfuração na Foz do Amazonas
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), intercedeu junto ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em favor de uma solução para a licença de perfuração na Foz do Amazonas, projeto da Petrobras em águas profundas do Amapá.
“Tomei a liberdade de ligar para o presidente do Ibama”, disse Silveira à epbr na sexta (28/4). “Ele [presidente do Ibama] demonstrou muita parcimônia. Recebeu as minhas ponderações com muito bom grado”, disse. “E se comprometeu a se debruçar com os técnicos para ver se acha solução para o licenciamento.”
Segundo a Samaúma, um parecer técnico contrário à emissão da licença foi concluído em 20 de abril, citando riscos ambientais e lacunas no conhecimento sobre os riscos de um eventual vazamento atingir a costa. Rodrigo Agostinho tem autoridade para decidir sobre a licença.
