Dois policiais militares foram presos neste domingo (13), por decisão da Justiça Militar, por suspeita de perseguirem e executarem dois homens, com mais de 20 disparos em cada, dentro de um carro parado na Zona Sul de São Paulo. As vítimas eram suspeitas de assalto.
A justiça e até mesmo o ouvidor das polícias do Estado de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, confirmaram que as imagens feitas por um desconhecido, e que viralizou após ser disparada via whatsapp, mostrando o momento em que os militares disparam contra dois jovens em um carro, foi fundamental para que os militares fossem punidos.
O caso ocorreu na última quarta-feira (9), mas o crime só chegou ao conhecimento das autoridades após um vídeo, gravado por uma testemunha e que circula nas redes sociais, mostrar os agentes da Polícia Militar (PM) atirando contra os ocupantes do veículo, um Onix branco da Chevrolet.
O sargento André Chaves da Silva e o soldado Danilton Silveira da Silva, ambos do 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foram presos e estão detidos no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital. As prisões preventivas deles foram decretadas pelo juiz Ronaldo João Roth, do Tribunal de Justiça Militar (TJM), a pedido do Ministério Público Militar (MPM) e da Corregedoria da PM.
O ouvidor das polícias do Estado de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, ressaltou a necessidade de apurar-se tudo com rigor mas adiantou que as imagens apontam para uma possível execução. Leia abaixo:
Tudo precisa ser apurado com rigor, com o devido direito de defesa e sem prejulgamentos. No entanto, as imagens divulgadas apontam para uma possível execução. Estou cobrando continuamente o governo do Estado para que acelere o processo de instalação de câmeras nos uniformes dos policiais. Essa medida vai proteger a população e também os bons policiais. Já estou pedindo à Corregedoria da Polícia Militar que avoque a investigação do caso, e que o faça com agilidade e rigor. Também estou solicitando o afastamento imediato dos policiais envolvidos até pelo menos o fim das investigações. Respeito aos direitos humanos também é uma responsabilidade da polícia, e nada justifica execuções. É preciso acabar com a violência em todas as suas formas.
O ouvidor aponta para uma inovação que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo vem adotando com relativo êxito recentemente: a instalação de câmeras nos uniformes dos policiais.
O vídeo, por sua vez, não mostra nada disso. A perícia realizada nos corpos das duas vítimas fatais identificou 23 ferimentos causados por arma de fogo em Felipe e 27 em Vinícius.
Decisão – O juiz Ronaldo João Roth, responsável pelo caso no Tribunal da Justiça Militar, em sua decisão inicial, reforçou a sensação de gravidade do caso ao fundamentar a decisão que decretou a prisão preventiva dos policiais:
“Os fatos são gravíssimos, pois ocorreu a morte de dois civis, Felipe e Vinícius, com mais de 20 disparos em cada, sendo alvejados antes mesmo que pudessem sair do veículo. Por outro lado, os próprios policiais envolvidos declararam que não ouviram disparos por parte dos civis.”
Boletim de Ocorrência quanto à decisão da Justiça Militar
Neles consta que dois jovens negros, sem antecedentes criminais, Felipe Barbosa da Silva, 23 e Vinícius Alves Procópio, 19, estavam sendo perseguidos após a denúncia de que ambos haviam assaltado, com uma pistola, o consultor Claus André Gonçalves na região da Chácara Santo Antônio no último dia 9.
Quando encontrados, provocaram um acidente: ultrapassaram um sinal vermelho nas imediações da Rua Rubens Gomes Bueno, colidiram com um veículo passante e atingiram um poste elétrico.
Desse ponto em diante, há duas versões: a que foi relatada pelos policiais no DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa), departamento da polícia na qual a ocorrência foi registrada e a que o vídeo desmente.
Pela versão dos policiais, quando da abordagem do veículo acidentado um deles deu voz de prisão a Felipe, que teria descido do carro com uma arma na cintura e, ao não atender o pedido para soltá-la, foi baleado ante ao risco de iminente agressão. Já Vinícius teria atirado no outro policial, mas o disparo falhou, ocasionando a reação que gerou sua morte.
O vídeo, por sua vez, não mostra nada disso. A perícia realizada nos corpos das duas vítimas fatais identificou 23 ferimentos causados por arma de fogo em Felipe e 27 em Vinícius.
Sem o vídeo, prevaleceria a conclusão do Boletim de Ocorrência, que concluiu que “não se verifica aparente ilegalidade na conduta dos policiais militares”. A ampla divulgação do vídeo mudou completamente o quadro. “Foi divulgado, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, um vídeo em que demonstra os policiais militares efetuando diversos disparos nos ocupantes do veículo pelo banco traseiro do veículo GM/Onix, sem que houvesse, aparentemente, qualquer reação por parte dos supostos criminosos, ocupantes dos veículos“, fez constar o juiz em sua decisão preliminar.
“Em análise do vídeo, a Corregedoria da PM narrou ser possível identificar dois policiais militares, os quais não se encontram abrigados, efetuando diversos disparos de arma de fogo contra pessoas no interior do veículo Onix. Além disso, notou-se não houve qualquer disparo de arma de fogo por parte dos criminosos, demonstrando muito excesso na ação policial em questão”.
