por: Mulher foi levada de São Gabriel da Cachoeira e era explorada por um casal em Sorocaba.
Uma força-tarefa composta pelos Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego e Defensoria Pública da União (DPU) resgatou de condições análoga à escravidão, na última sexta-feira (10), em Sorocaba (SP), uma trabalhadora doméstica de origem indígena de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
De acordo com o MPT, a vítima trabalhava como babá da filha do casal de empregadores, mas também prestava serviços domésticos dos mais variados, como cozinhar e manter a limpeza da residência.
Ela foi levada do Amazonas para a cidade paulista por uma conhecida do casal.
“Não eram concedidos períodos de descanso à empregada, que era mantida sem contrato de trabalho, na total informalidade. A doméstica dormia em um colchão, no chão de um dos quartos, e o seu salário era abaixo do salário mínimo”, diz o MPT.
Depois da operação, os auditores fiscais do trabalho efetuaram o resgate da trabalhadora, garantindo a ela o direito de receber o seguro-desemprego.
Casal de Sorocaba deverá pagar R$ 20 mil por manter indígena em condições análogas à escravidão.
Um casal de Sorocaba (SP) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e deverá pagar R$ 20 mil por manter, desde 2021, uma indígena de 21 anos em condições análogas à escravidão na cidade.
O casal assinou o TAC com 17 itens. Entre as obrigações acertadas com o MPT, está o pagamento de R$ 20 mil. Eles também deverão pagar à indígena todas as obrigações trabalhistas previstas em lei.
Mudança para Sorocaba
De acordo com o MPT, a jovem vivia na aldeia indígena Cartucho, no noroeste do Amazonas. Conforme a investigação, a indígena mudou-se para Sorocaba com a promessa de um emprego com carteira assinada, como babá.
No entanto, ao chegar no local onde deveria trabalhar, um apartamento no Centro da cidade, a jovem encontrou outra situação, segundo o órgão. De acordo com o MPT, não havia, por exemplo, o registro em carteira e o pagamento integral do salário prometido.
