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O Ministério dos Povo Indígenas (MPI) e a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) vão realizar, em setembro, uma Conferência do Clima voltada às populações originárias do estado.
O evento tem como objetivo discutir os impactos da crise climática, que afeta de forma desproporcional os povos indígenas e outras comunidades vulneráveis, e elaborar propostas concretas a serem apresentadas aos governos estadual e federal.
A programação é uma alusão à Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP), cuja 30ª edição acontecerá entre 10 e 21 de novembro em Belém (PA).
O evento reúne mais de 190 países para debater o futuro do planeta por meio de negociações relacionadas à mudança do clima. Uma das principais críticas ao formato é a ausência de lideranças comunitárias e indígenas em espaços de decisão.
Embora o governo estadual tenha a Fundação dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam), Maria Baré diz que a gestão não possui uma política socioambiental pensada para os povos originários. A ideia dos debates na COP Indígena é também preparar um documento que apresente propostas para o governo de nível local.
Clima
Outro ponto considerado crucial para o movimento é a criação do plano estadual de mudanças climáticas. Segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a seca histórica de 2024 afetou pelo menos 42 territórios e 3 mil domicílios indígenas somente entre maio e julho. O fenômeno reduz a locomoção pelos rios, prejudica a pesca e a busca por água potável, dentre outros problemas.
“Além da Lei estadual que prevê um plano de mudanças climáticas, temos a Lei 14.119, de 2021, que fala sobre o pagamento de serviços ambientais a comunidades indígenas. Porém, ela não está regulamentada. Para isso acontecer, é preciso acontecer a mobilização que nós estamos fazendo”, diz Maria Baré.
Propostas
Um dos principais objetivos da mobilização é garantir que os governos, especialmente o brasileiro, adotem as propostas de NDCs criadas pelo movimento indígena. No contexto das COPS, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, no inglês) são as metas apresentadas pelos países para barrar a mudança do clima e se adaptar.
“A NDC que foi apresentada no Azerbaijão, pelo Brasil, fala da importância da demarcação dos territórios indígenas, mas não coloca metas e deixa tudo muito aberto. Não foi da forma como a gente gostaria que estivesse no texto”, avalia Alana.
Em junho, autoridades e lideranças indígenas da bacia Amazônica em nove países se reuniram em Brasília (DF) e apresentaram seis prioridades a serem incluídas nos debates da COP 30 e implementadas pelos governos.
O primeiro é o reconhecimento e proteção dos territórios indígenas, em especial com populações isoladas e de recente contato. O segundo é o financiamento direto e autonomia para comunidades e organizações indígenas, quando o tema é adaptação devido aos impactos do clima.
A terceira prioridade é a representação e participação efetiva das populações indígenas nos espaços de poder, inclusive na COP 30. O quarto ponto é a proteção dos defensores indígenas, muitas vezes ameaçados pelo trabalho de mobilização que realizam.
A quinta NDC é a inclusão de sistemas de conhecimento indígena como estratégias legítimas de mitigação, adaptação e restauração ambiental. Por fim, a demanda seis é para que os governos decretem os territórios indígenas como zonas livres de exploração econômica para proteger a vida e os direitos das populações e do ecossistema.
COP paralela
As principais organizações indígenas do Brasil já articulam a realização de uma COP Indígena paralela à programação oficial do evento, em Belém, no mês de novembro. O evento deve seguir um formato similar ao que os povos tradicionais já fazem no Acampamento Terra Livre (ATL). A mobilização, realizada anualmente em abril, é a maior manifestação pública de populações indígenas do mundo, reunindo mais de 8 mil pessoas.“Teremos uma estratégia de incidência na zona azul, dialogando com negociações, sejam brasileiros ou de outros países, sobretudo da bacia amazônica; incidência na zona verde, que é onde pautamos a nossa COP Indígena; e a ideia é que tenhamos também uma mobilização forte na rua para pressionar as negociações, ao estilo do ATL”, afirma a assessora internacional da Coiab, Alana Manchineri.
Segundo ela, o objetivo é ampliar a participação indígena no evento, que historicamente conta com presença limitada desses povos. A mobilização com manifestações da sociedade civil também marca o fim de um jejum de três anos, período em que os países que sediaram as últimas edições da COP, como Egito, Emirados Árabes e Azerbaijão, aplicaram suas restrições de liberdade de expressão ao contexto do evento.
“Estamos acostumados a organizar acampamentos com mais de 5 mil, 6 mil lideranças, e vamos fazer o mesmo processo, ter discussões concretas, políticas que vão estar obviamente vinculadas ao que está sendo discutido no espaço de negociação. Além disso, mobilização de rua, que é o que a gente também sempre faz para pressionar”, pontua a assessora.
