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Empresas da região dizem que medida publicada na última sexta-feira foi recebida com “surpresa” e deve tirar a competitividade da produção de Manaus em relação aos importados.
A proposta em estudo pelo Ministério da Economia de reduzir em 15% a 30% o IPI sobre todos os produtos, com exceção de bebidas alcoólicas e cigarros, conseguiu unir as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus que se movimentam para combater a ideia e evitar, mais uma vez, que o benefício fiscal sobre o qual se estruturou o Polo Industrial de Manaus seja de novo atingido.
Presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (CIEAM), Wilson Périco considera a proposta de redução do imposto uma agressão à Zona Franca e à Constituição. Ele é o porta-voz da indignação dos empresários e dirigentes das 500 empresas instaladas no PIM e não economiza nos adjetivos para criticar a ideia que atribui ao ministro Paulo Guedes.
O corte de 30% do IPI sobre todos os produtos reduziria em R$ 24 bilhões a arrecadação do tributo e diminuiria o repasse do imposto aos Estados (metade da arrecadação do IPI vai para o caixa dos governadores). A proposta é vista como eleitoreira por economistas, porque teria o objetivo de reduzir o custo dos produtos para os consumidores no ano em que o presidente Bolsonaro busca a reeleição.
Vale lembrar que não é a primeira vez este ano que o governo fala em reduzir o IPI das indústrias. Já sinalizou a possibilidade de reduzir de 8% para 7% o benefício concedido às indústrias de bebidas e concentrados instaladas em Manaus para compensar eventual perda com a criação do Refis para micros e pequenas empresas, projeto aprovado pelo Congresso e vetado em parte pelo presidente Bolsonaro. A Câmara deve rejeitar o veto com o retorno dos trabalhos do Legislativo, provavelmente na semana que vem.
Em tom enfático, que não deixa dúvida sobre sua indignação com essa nova tentativa de reduzir os benefícios fiscais às empresas instaladas em Manaus, o presidente do CIEAM lembra que o modelo adotado na Zona Franca ajuda a preservar a floresta no Estado e ressalta que o Amazonas contribui com 50% da arrecadação de tributos federais.
Novo modelo para região Norte
Na visão do ministro Paulo Guedes, os créditos de IPI dariam lugar aos créditos de carbono — mercado em ascensão no mundo devido à preocupação com as mudanças climáticas.
Cada tonelada de carbono que deixa de ser lançada na atmosfera equivale a um certificado, que pode ser negociado. Indústrias e países que não conseguem reduzir as emissões compram créditos de quem, por exemplo, tem projetos de reflorestamento ou investe em agricultura sustentável.
“Isso [mudança na Zona Franca] tem que ser feito com muito cuidado, com uma transição lenta, moderada e gradual, e com mecanismos compensatórios para garantir a vantagem da Amazônia”, afirmou.https://02ba59b171f1792f25155c33a439d4d1.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
No governo, o planejamento para implementar o mercado de créditos de carbono no Brasil é liderado pelo Ministério da Economia.
De acordo com cálculos da secretaria especial de Produtividade e Competitividade do ministério, o mercado global de créditos de carbono tem potencial de movimentar US$ 100 bilhões anualmente. Desse valor, a secretaria estima que a região Norte poderia movimentar uma fatia de 18,5% a 25%. “A Amazônia, em uma economia verde e digital, pode se tornar a maior área de crescimento do país”, afirmou Guedes.
