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O Ministério Público do Estado de Minas Gerais publicou novo edital do concurso MPMG promotor com 60 vagas. O documento foi publicado no Diário Eletrônico do próprio ministério na madrugada desta quita-feira (27).
As inscrições estarão abertas a partir do dia 28 de maio e seguem até 26 de junho de 2021, no endereço eletrônico da banca, Gestão de Concursos da Fundep (www.gestaodeconcursos.com.br), mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 304,00.
Remuneração e benefícios
A remuneração inicial para um Promotor de Justiça Substituto no estado de Minas Gerais, segundo o edital, é de R$ 30.404,42.
Inscrições
Os interessados deverão se inscrever no período de 28 de maio a 26 de junho de 2021, no endereço eletrônico da banca, Gestão de Concursos da Fundep (www.gestaodeconcursos.com.br), mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 304,00.
A primeira etapa da seleção está prevista para acontecer em 1º de agosto de 2021.
Cargos e vagas
Estão sendo ofertadas 60 vagas para promotor no total, distribuídas da seguinte forma:
a) 42 vagas: destinadas à ampla concorrência;
b) 06 vagas: reservadas aos candidatos com deficiência;
c) 12 vagas: reservadas aos candidatos negros.
c) possuir, no ato da inscrição definitiva, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso de bacharelado em Direito;
Concurso MPMG promotor: Etapas
O certame terá 5 etapas, conforme abaixo:
a) 1ª etapa – Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
b) 2ª etapa – Provas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
c) 3ª etapa – Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
d) 4ª etapa – Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
e) 5ª etapa – Avaliação de Títulos, de caráter classificatório
Prova
A prova preambular é composta por questões objetivas de múltipla escolha ou do tipo certo ou errado, de pronta resposta e apuração padronizada, será constituída de 80 questões relativas aos Grupos Temáticos, constantes no Anexo I deste Edital, sendo 20 questões para cada Grupo Temático e a cada questão correta será atribuído 0,5 ponto.
Disciplinas
GRUPO TEMÁTICO I
Direito Constitucional,
Direito Eleitoral,
Direito Administrativo,
Direito Financeiro e Tributário e
Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina, Legislação).
GRUPO TEMÁTICO II
Direito Penal
Criminologia e Direito Processual Penal.
GRUPO TEMÁTICO III
Direito Civil
Direito Processual Civil.
GRUPO TEMÁTICO IV
Direito Material Coletivo (Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos)
Direito Processual Coletivo.
Prova específicas
A segunda etapa do concurso será composta de 4 (quatro) provas escritas especializadas, podendo haver, a critério da Comissão do Concurso, consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
Teste Psicotécnico
Os candidatos aprovados nas provas escritas especializadas serão encaminhados a:
a) exame psicotécnico;
b) exames de higidez física e mental
Exame de higidez física e mental
A perícia para aferição de higidez física e mental será realizada pelo Departamento de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Procuradoria-Geral de Justiça.
Provas orais
As provas orais estão previstas para o período de 9 a 16 de dezembro de 2021. Os horários e o local serão divulgados no portal do Ministério Público de Minas Gerais (www.mpmg.mp.br).
Avaliação de Títulos
A entrega dos documentos que comprovem os títulos dar-se-á no ato da inscrição definitiva, de acordo com o cronograma estimado disponibilizado no portal do Ministério Público de Minas Gerais (www.mpmg.mp.br).
Último Concurso MPMG promotor
O último concurso MPMG promotor aconteceu em 2019. Na época foram ofertadas 50 vagas e a banca responsável foi a Fundep.
Resumo do Concurso MPMG promotor
| Concurso MPMG | Ministério Público de Minas Gerais |
| Banca organizadora | Gestão de Concursos da Fundep |
| Cargos | Promotor de Justiça |
| Escolaridade | bacharelado em Direito |
| Carreiras | Jurídica |
| Lotação | Minas Gerais |
| Número de vagas | 60 vagas |
| Remuneração | R$ 30.404,02 |
| Inscrições | 28 de maio a 26 de junho de 2021 |
| Taxa de inscrição | R$ 87,00 |
| Data da prova preambular | 1º de agosto de 2021 |
| Link do edital |
