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INSS pagou R$ 2,9 bilhões em benefícios irregulares, diz TCU

O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) pagou R$ 2,9 bilhões em benefícios com inconsistência de dados, identificou o TCU (Tribunal de Contas da União).

A auditoria foi coordenada pelo ministro Aroldo Cedraz. Os pagamentos ocorreram em junho de 2021, quando a folha foi de R$ 75,8 bilhões, e em dezembro do mesmo ano, com folha de R$ 50,8 bilhões.

“Encontramos problemas cadastrais em 7,8 milhões de registros, sendo que cerca de 5 milhões já haviam sido apontados em exercícios anteriores, mas que não foram corrigidos tempestivamente pelos gestores”, disse  Aroldo Cedraz.

“Eu diria que tais inconsistências, aliadas à não observância de regras e procedimentos previstos na legislação, resultaram na constatação de indícios de irregularidades em 2,4 milhões de benefícios pagos pelo INSS. O impacto financeiro estimado com essas falhas é da ordem de R$ 2,9 bilhões por ano”, enfatizou o ministro.

No prazo de um ano, o INSS deverá realizar a apuração e correção dos indícios de inconsistências e irregularidades verificados pelo Tribunal de Contas da União.

Para tanto, deverá proceder a diversas revisões cadastrais e de benefícios achados na auditoria, além de realizar procedimentos adicionais de apuração dos ricos identificados.

O TCU  recomendou à Receita Federal do Brasil que avalie a conveniência e a oportunidade de realizar procedimentos adicionais de apuração nos achados identificados como indícios de óbito do titular do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

O TCU utiliza metodologia com uso intensivo de ferramentas e técnicas de análise de dados e de inteligência artificial no controle desses pagamentos. “A tendência é de que os famosos

casos de fraude do INSS não se repitam, sobretudo aqueles caricatos, ou melhor, trágicos casos de irregularidades”, complementou o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas.

“Diante da relevância da matéria e dos valores envolvidos, bem como no acúmulo de experiências na análise desses dados, entendo que é o momento de o TCU avançar no desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial ainda mais avançada, como o uso de “machine learning” e algoritmos preditivos”, apontou o ministro Cedraz.

A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi Unidade de Auditoria Especializada em Previdência, Assistência e Trabalho (AudBenefícios).

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