A possível contratação do Instituto Trocando Ideia Tecnologia Social e Integrada, com sede em Porto Alegre (RS), para gerir os recursos da Lei Aldir Blanc no Amazonas, tem gerado preocupação entre os fazedores de cultura do estado. Com a conclusão do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, o contrato estaria prestes a ser assinado pelo Fundo Estadual de Cultura, gerido pelo Conselho Estadual de Cultura.
No entanto, o Instituto é alvo de denúncias do Ministério Público Federal (MPF) por supostas irregularidades na gestão de recursos da Lei Aldir Blanc 1, no Rio Grande do Sul, e da Lei Paulo Gustavo, em Tocantins.
Fundado em 21 de dezembro de 2004, o i.Tri é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos. A atual presidente é Fabiana Menini Trindade.
Entenda os riscos apontados pelo Ministério Público
No último dia 2 de fevereiro, o MPF emitiu uma recomendação à Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins (Secult/TO) para que fosse suspenso qualquer pagamento a beneficiários contemplados pela Lei Paulo Gustavo.
Segundo o Ministério Público, foram constatadas irregularidades nos editais de projetos culturais no estado, com menção direta ao Instituto Trocando Ideia, que foi contratado para prestar consultoria na elaboração dos editais de seleção.
De acordo com o MPF, o Instituto não possui empregados registrados e o endereço comercial fornecido corresponde ao endereço residencial da presidente da organização.
Para o órgão, esses fatos podem indicar ausência de estrutura física, condições materiais e capacidade técnica e operacional para desenvolver os projetos ou cumprir as metas previstas na parceria.
Com base nessas constatações, o MPF também recomendou a suspensão de quaisquer pagamentos pendentes ao Instituto Trocando Ideia Tecnologia Social e Integrada.
