O calendário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2023 já foi disponibilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Amazonas. Os descontos podem chegar a 30%.
No próximo ano, os contribuintes do Amazonas vão pagar mais caro pelo tributo. Neste mês, o governador Wilson Lima aumentou a alíquota do imposto, de forma escalonada, até 2024 (leia mais abaixo).
Segundo o calendário, o IPVA 2023 poderá ser recolhido em até três parcelas ou em cota única. As guias para pagamento do imposto serão disponibilizadas a partir de janeiro no site da Sefaz.
Os contribuintes que anteciparem o pagamento terão direito a descontos que variam de 5 a 10% sobre o valor principal.
Em relação aos proprietários de carros com placas finais 1,2 e 3, terão 10% de desconto os condutores que quitarem o imposto em cota única ou realizarem o pagamento da primeira parcela até o dia 31 de março.
Se pagarem em cota única ou liquidarem a segunda parcela até 28 de abril, disporão de 5% de desconto. Se efetivarem o recolhimento até a data limite, 31 de maio, pagarão o valor integral.
Desconto do bom condutor
O percentual de desconto pode chegar a 30% se o proprietário, além de pagar o imposto antecipado integralmente, também entrar com o pedido de benefício baseado na Lei do Bom Condutor.
Desde 2014, de acordo com a lei estadual 203/2014, o condutor que não tiver infração de trânsito faz jus à redução no valor do IPVA.
Quem não cometeu infração no ano passado, tem direito a 10% de desconto. Quem não teve multa em 2020 e 2021, 15% e quem foi regular nos últimos três anos, 20%.
A solicitação do desconto do Bom Condutor deve ser feita até 30 (trinta) dias antes do vencimento do imposto, através de pedido no Protocolo Virtual disponível no site da Sefaz-AM.
Aumento do IPVA
A alíquota do IPVA vai ficar mais cara a partir de 2023, subindo de forma progressiva e chegando a até 4%, em 2024.
Pelo texto enviado pelo governador Wilson Lima e aprovado pelos parlamentares, a cobrança do IPVA sofrerá o seguinte reajuste a partir do próximo ano:
- de 2% para 2,5% em 2023 – para motocicletas, veículos de passeio, carros comerciais leves, veículos de esporte e outros veículos com até 1000 cilindradas (1.0). Em 2024, haverá novo reajuste para 3%
- de 3% para 3,5% em 2023 – para motocicletas, veículos de passeio, carros comerciais leves, veículos de esporte e outros veículos com mais de 1000 cilindradas (1.0). Em 2024, haverá novo reajuste para 4%;