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O juiz eleitoral Rafael Rodrigo da Silva Raposo, que coordena a eleição em Manaus, rejeitou na tarde desta segunda-feira (2) o pedido do MPE (Ministério Público Eleitoral) para suspender e adiar o Festival Sou Manaus Passo a Paço, marcado para os dias 5, 6 e 7 de setembro na capital amazonense.
Raposo afirmou que o evento está no calendário da cidade e que a divulgação dele foi autorizada pelo TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas).
O magistrado também sustentou que não há provas de que o evento está sendo usado para favorecer o atual prefeito, David Almeida (Avante), que concorre à reeleição.
“A realização de um evento cultural, que faz parte do calendário oficial do município e ocorre anualmente, não constitui, por si só, violação grave que justifique a suspensão liminar do evento, especialmente na ausência de provas concretas de que tal evento está sendo utilizado para promoção eleitoral do atual prefeito”, afirmou Raposo.
Ao pedir a suspensão do evento, a promotora de Justiça Carolina Monteiro Maia alegou que “a realização do evento representa abuso de poder político” ao promover o prefeito David Almeida.
“Dessa forma, a realização do evento representa abuso de poder político, que, sem dúvida, viola a liberdade de escolher dos eleitores, bem assim contraria o princípio da igualdade entre os candidatos”, diz a promotora.
Carolina Monteiro cita que, embora a propaganda do evento tenha sido autorizada pela Justiça para “fins informativos”, “não autoriza e tampouco pode suplantar a necessidade de que sejam obedecidos os regramentos legais que visam a realização de eleições equilibradas, inclusive pelo candidato à reeleição a prefeito”.
“Nos últimos dias, o evento ‘Sou Manaus Passo à Paço 2024’ tem sido promovido de forma excessiva e em larga escala por diversos meios, incluindo estações de rádios, portais de notícias locais e, principalmente, através de redes sociais e sites vinculados direta e indiretamente à Prefeitura Municipal de Manaus”, diz a juíza.
Nas imagens anexadas no documento, a magistrada mostra que na propaganda do Sou Manaus, há alusão à Prefeitura de Manaus com símbolos e frases da gestão de David Almeida, como a “bandeirola” e a frase o “trabalho não para”.
O evento está previsto para ocorrer nos dias 5, 6 e 7 deste mês com a apresentação de diversos artistas locais e nacionais. Na ação, o MPE alega que a contratação de artistas para evento “dessa grandiosidade” promove o prefeito.
“Promove o atual chefe do Poder Executivo Municipal, candidato à reeleição, justamente em época eleitoral, o que é vedado pelo ordenamento jurídico. Os eleitores atrelarão o evento ao Prefeito, em clara disparidade em relação aos demais candidatos que não contam com a máquina pública para a divulgação de suas campanhas”, afirma.
O MPE, por fim, pede o adiamento da festividade para ser realizado após as eleições municipais. O primeiro turno será no dia 6 de outubro deste ano. A intenção é garantir “eleições justas e igualitárias”.
A promotora também pede a “suspensão imediata de toda a publicidade relativa ao evento” e a aplicação de multa pessoal aos citados, bem como eventuais despesas relacionadas ao adiamento.
