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O juiz Eduardo Alves Walker suspendeu o show do grupo Barões da Pisadinha, que seria realizado no aniversário do município de Urucurituba (a 218 quilômetros de Manaus), no dia 24 deste mês de janeiro. Cabe recurso contra a decisão.
A decisão atende pedido do MPAM (Ministério Público do Amazonas). O MP afirma que não se justifica o custeio de show de R$ 290 mil diante da situação de inúmeros compromissos com direitos sociais essenciais não atendidos, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e saneamento básico.
Na ação, o Ministério Público informa que a Prefeitura de Urucurituba comunicou que a contratação da banda, para um show de aproximadamente 1h30, será feita através de recursos públicos, do orçamento da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Cidadania.
Ao aceitar o pedido, o juiz acrescenta que a negativa da medida de urgência e a consequente suspensão do show apenas em grau recursal causaria prejuízos maiores ao Poder Público e aos turistas que se deslocariam até a cidade para assistir ao evento, arcando com despesas de transporte.
Eduardo Alves Walker cita como exemplo outro evento musical que foi suspenso em Urucurituba, às vésperas da data programada.
Em caso de descumprimento da determinção, a multa é de R$ 500 mil para o Município. Quanto ao grupo Barões da Pisadinha, caso não obedeçam a decisão, deverão devolver os valores pagos e serão multados em 50% sobre o valor contratado.
O juiz autoriza o auxílio de força policial e a apreensão dos bens necessários à realização do evento, como instrumentos musicais e caixas de som, em caso de necessidade e na iminência do
descumprimento da ordem judicial.
