O Judiciário do estado quase dobrou o número de julgamentos de feminicídio em 2025, superando significativamente a média de crescimento nacional.
O julgamento de casos de feminicídio (homicídio de mulheres cometido em razão do gênero) no Amazonas quase dobra em 2025, quando as sentenças proferidas chegaram a 231 contra 127 do ano anterior, ou seja, 104 deliberações a mais.
O estado registrou um crescimento de 81,89% no número de julgamentos, muito acima da média nacional de 42 casos por dia em 2025, um aumento de 17% em comparação com 2024.
Segundo os dados do Painel de Violência contra a Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram 15.453 julgamentos enquadrados na Lei do Feminicídio.
No ano passado, o Poder Judiciário recebeu 11.883 novos casos, uma média de 32 por dia e um aumento de 16% em relação a 2024.
O painel também traz dados sobre medidas protetivas. A Justiça do Amazonas concedeu no ano passado 16.960 pedidos, uma média de 46,5 solicitações por dia.
Painel
Para a juíza auxiliar da presidência do CNJ e supervisora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), Ana Lúcia Andrade de Aguiar, o painel tem papel importante nas ações de prevenção.
“Os casos de feminicídio estão cada vez mais evidentes para a sociedade. Os dados consolidados pelo painel são essenciais para promover e orientar a formulação de políticas públicas mais eficazes”, afirma.
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, destaca o avanço do Judiciário no enfrentamento da violência contra a mulher.
“O aumento expressivo no número de julgamentos de feminicídio nos últimos anos reflete a atuação coordenada do sistema de justiça. Mais do que números, esses dados representam o reconhecimento da gravidade do problema e a necessidade de respostas institucionais firmes”, diz.
Taxa
Com base em dados do Ministério da Justiça, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) diz que o Amazonas apresentou a menor taxa de feminicídios do país em 2025, quando houve redução 31%.
