Foto: Divulgação/Seap
A Justiça do Amazonas rejeitou a denúncia de improbidade administrativa contra o ex-governador José Melo pelo massacre que terminou com 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em 2017. O pedido era do Ministério Público Estadual.
A decisão é do juiz Ronnie Frank Torres Stone, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, e foi assinada nesta segunda-feira (30). No processo, também era citado o diretor do presídio à época, Pedro Florêncio Filho e a empresa co-gestora do Compaj, Umanizzare.
Na decisão, o magistrado diz que “não vislumbra qualquer indício de possível responsabilidade dos Requeridos pelo evento descrito na inicial que, como notório, marcou e marcará para sempre a sociedade amazonense, mas que está longe de ser o resultado da conduta ou omissão desse ou daquele gestor, muito menos dos Requeridos”.
Ele complementa que admitir a ação seria “lançar um véu sobre nossa responsabilidade pela falta de políticas públicas que reduzam as graves desigualdades sociais enraizadas em nossa sociedade que dilaceram o tecido social”.
Motim e mortes
Ao todo, 56 morreram na rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, em janeiro de 2017. O motim durou mais de 17 horas e foi considerado pelo secretário como “o maior massacre do sistema prisional” do Estado.
