A Justiça Federal determinou que o Aeroclube do Amazonas desocupe imediatamente o hangar e as demais áreas que ocupa no Aeroporto de Flores, na zona Centro-Sul de Manaus. A decisão, assinada pelo juiz Ricardo Augusto Campolina de Sales, atende a um pedido da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, além de autorizar o uso de força policial para garantir a reintegração de posse.
Segundo a sentença, a medida foi motivada pela continuidade da ocupação do espaço mesmo após decisões anteriores que reconheciam o direito da Infraero à posse integral do terminal. O juiz considerou comprovadas as condutas de resistência e intimidação por parte do Aeroclube, o que configuraria risco à segurança das operações aeroportuárias e dos servidores públicos envolvidos.
A Infraero assumiu oficialmente a gestão do Aeroporto de Flores em novembro de 2023, por meio de portaria do Ministério de Portos e Aeroportos. Desde então, a estatal afirma ter enfrentado dificuldades para iniciar a administração do local, apontando o uso indevido das instalações e a falta de pagamento pelo espaço. Em relatório apresentado à Justiça, a empresa estima uma dívida de R$ 439 mil referente à ocupação irregular desde dezembro de 2023.
A estatal informou que, durante a fase de transição, identificou problemas estruturais e de segurança no aeródromo e que a permanência do Aeroclube sem autorização representava risco para o funcionamento regular do terminal. “A Infraero visa proteger o interesse público e assegurar que o aeroporto seja operado de forma adequada e segura”, destacou a empresa em nota.
Do outro lado, o presidente do Aeroclube do Amazonas, Cassiano Ouroso, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais que a instituição foi surpreendida com a decisão e que a atual administradora desconhece o papel histórico do aeroclube no desenvolvimento da aviação local. Ele também relatou que, após a chegada da Infraero, contratos firmados com empresas regionais foram cancelados unilateralmente, o que teria comprometido a sustentabilidade financeira da entidade.
O Ministério Público Federal já havia se manifestado anteriormente pela improcedência das ações movidas pelo Aeroclube, reforçando o direito da Infraero à posse do aeroporto. A decisão judicial de reintegração deve ser cumprida até o final desta semana.
A Infraero reiterou que permanece aberta ao diálogo para discutir a regularização documental e operacional das entidades que atuam em áreas aeroportuárias, desde que respeitadas as normas legais e contratuais.
