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Justiça dá segunda sentença contra invasões do MST

Invasão de terras na Bahia - 27/02/2023 |  Foto: Reprodução/MST

A Justiça concedeu segunda decisão contra as invasões feitas pelo MST na Bahia. Nesta sexta-feira (3), a juíza Livia de Oliveira Figueiredo determinou que os militantes do grupo deixem a fazenda da Suzano em Teixeira de Freitas.

Pela determinação da Justiça, o uso da força está autorizado, caso o MST não saia das terras da Suzano. Ao todo, quase 2 mil militantes invadiram três fazendas produtivas da empresa brasileira na Bahia.

Os atos tiveram início na segunda-feira (27). As outras propriedades baianas invadidas da companhia ficam em Caravelas e Mucuri.

A primeira decisão judicial favorável à Suzano foi proferida na quarta-feira (1), quando o juiz Renan Souza Moreira determinou que os invasores deixassem a fazenda da companhia em Mucuri. Na sentença, o magistrado também autorizou o uso da força, caso os militantes não saiam da propriedade.

Inicialmente, o MST relacionava as invasões das terras da Suzano com supostos problemas ambientais. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, Eliane Oliveira, coordenadora nacional do movimento, disse que as terras da Suzano são “latifúndios de monocultura de eucalipto” e “o território baiano sofre com a destruição sistemática dos recursos naturais, como envenenamento do solo e dos rios”.

A companhia brasileira, entretanto, tem reconhecimento internacional por cumprir rigorosas regras de preservação do meio ambiente.

No ano passado, por exemplo, a Suzano recebeu uma premiação em Pequim, na China, por ser empresa modelo ESG — sigla de Environmental, Social and Governance. Ou seja: significa a aplicação de uma série de medidas respeitando requisitos ambientais, sociais e de governança.

Em nota dirigida à imprensa, a companhia ressaltou que cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis às áreas em que mantém atividades.

De acordo com o documento, as premissas da Suzano são o desenvolvimento sustentável e “a geração de valor e renda, reforçando assim seu compromisso com as comunidades locais e com o meio ambiente.”

O MST reclama ainda de um acordo de 2011 para o assentamento de famílias em áreas da companhia, que não teria sido cumprido. A Suzano alega que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária não realizou a demarcações no local e que não descumpriu nenhum acordo.

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