Boi Garantido moveu ação na Justiça contra a Prefeitura de Parintins após o vazamento do nome de jurados.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que três jurados do 56° Festival Folclórico de Parintins, os quais avaliariam as apresentações dos bumbás Garantido e Caprichoso, sejam substituídos. O documento da justiça foi emitido nesta quarta-feira (28).
A decisão ocorreu após o vazamento dos nomes do corpo técnico de avaliadores antes da divulgação oficial, o que viola o regulamento do festival. O 56º Festival Folclórico de Parintins acontece nos dias 30 de junho, 1 e 2 de junho
Os nomes dos juízes vazados foram Reginaldo Oliveira, Jeamerson dos Santos e Miran ABS.
A ação foi proferida em relação a um pedido de tutela de urgência antecipada em caráter antecedente movido pelo Boi Garantido contra a Prefeitura Municipal de Parintins.
A decisão consta em um documento da 1ª Vara da Comarca de Parintins e foi assinado pela juíza Juliana Arrais Mousinho.
A magistrada ressaltou em sua sentença que os nomes dos avaliadores só foram divulgados oficialmente no dia 28 de junho, enquanto o pedido de suspensão dos nomes feito pelo Boi Garantido datava de 26 de junho, evidenciando o vazamento das informações.
“Conforme o próprio item 10.8 do edital supramencionado dispõe, o sigilo acerca dos nomes dos jurados selecionados se baseia na necessidade de manter a seriedade, isonomia e credibilidade do processo de escolha dos jurados do Festival Folclórico, que entendo agora maculada”, consta no documento.
Além do vazamento, o boi Garantido também argumentou na ação que os jurados seriam pessoas do círculo de amizade de David Farias, que já foi jurado no Festival Folclórico no ano de 2015 e teria favorecido o boi-bumbá Caprichoso ao avaliar com a nota máxima um item que não não teria sido apresentado na arena pelo bumbá azul e branco.
Porém, por não ter provas suficientes sobre o argumento, ele foi rejeitado pela juíza.
“No que concerne a eventual suspeição dos jurados indicados, em razão de suposta relação de amizade com David Farias, entendo que as provas juntadas aos autos não possuem o condão de construir juízo de certeza acerca de parcialidade”, constou a magistrada.
A Justiça também determinou a formação imediata de uma nova comissão de jurados em 24 horas, que será escolhida após um novo sorteio com a presença do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). Dessa forma, os três jurados foram oficialmente afastados.
O Boi Garantido, disse ainda estar à espera de um pronunciamento do presidente interino Adson Silveira, que substituiu Antônio Andrade na última sexta-feira (23), afastado do posto de presidência por suspeita de irregularidades na gestão.
Comissão julgadora
A comissão julgadora será presidida por Thiago Soares, um dançarino brasileiro com destaque no cenário artístico nacional e internacional.
Esta, é composta por um presidente e três jurados para cada um dos blocos A, B e C. Os jurados possuem extenso currículo e são nomes renomados no cenário cultural brasileiro.
Abaixo, confira o documento em formato PDF com a decisão da Justiça Amazonense:
