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Justiça do AM proíbe Eletrobras de abrir comportas de Balbina por risco de inundação

A empresa havia entrado com pedido de abertura devido o volume de chuva na região que sobrecarrega o reservatório

A Prefeitura d do município de Presidente Figueiredo -a 100 km de Manaus – derrubou na Justiça pedido da Eletrobras para abrir as comportas da Hidrelétrica de Balbina. A operação poderia colocar em risco os moradores próximos, além de provocar impactos no meio ambiente. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (11), e tem caráter liminar.

Para suspender a medida, a Prefeitura entrou na justiça alegando que, caso o procedimento viesse a ocorrer, 1.319 pessoas que vivem próximo ao local, seriam afetadas, assim como o meio ambiente, visto ser áreas não-alagáveis e habitadas até então.

O juiz Roger Almeida acolheu o pedido da Prefeitura e decidiu que a Eletrobras apresente um plano de redução dos impactos ao meio ambiente, ao patrimônio público e social, assim como providencie auxílio operacional e material necessário aos afetados sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Em nota, a Eletrobras disse que para reverter a decisão dessa liminar, a empresa está adotando ações judiciais, visando possibilitar a realização das manobras no vertedouro da usina para liberação de água da barragem de forma gradual e observando as questões socioambientais.

A empresa disse também que suas equipes estão monitorando os níveis da água e medidas de prevenção estão sendo adotadas para garantir o apoio necessário e a segurança para a comunidade.

Reservatório – Segundo a Eletrobras, as chuvas intensas que estão caindo na Região impactaram o nível do reservatório. Por isso, no dia 14 de março, a empresa chegou a abrir 90 centímetros das comportas para dar vazão ao excedente de água acumulada.

Mas, a permanência de chuvas excepcionais na bacia do Rio Uatumã fez com que a Eletrobras programasse para o último dia 7 deste mês uma abertura maior das comportas. O nível da água no reservatório está em 50,74 metros.

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