Justiça do Amazonas solta acusado de matar sambista Paulo Onça em acidente de trânsito

O comerciante Adeilson Duque Fonseca, acusado de agredir e matar o sambista Paulo Onça durante uma briga de trânsito, teve a prisão revogada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na segunda-feira (16). Segundo a Justiça, ele deve ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Paulo Onça foi agredido na madrugada de 5 de dezembro, após colidir contra o carro de Adeilson Duque na Rua Major Gabriel, na Zona Sul de Manaus, após avançar o sinal vermelho antes da batida. Após o impacto, o comerciante desceu e começou uma briga com o sambista. Paulo Onça foi internado em estado grave e permaneceu em unidades de saúde até sua morte, em 26 de maio, aos 63 anos.

“O réu encontra-se preso há mais seis meses, é primário, não responde outra ação penal, detém endereço fixo e, até sua prisão, tinha profissão lícita e habitual. Não observo qualquer argumento concretamente avaliado a permitir a manutenção da prisão preventiva que é essencialmente cautelar e temporária, não representando antecipação de pena definitiva”, diz trecho da decisão que soltou o comerciante.

Segundo a Justiça do Amazonas, a revogação da prisão preventiva se deu mediante a aplicação de medidas cautelares:

• Uso de monitoramento eletrônico pelo período de 200 dias;
• Comparecer mensalmente no Juízo;
• Proibição de aproximar-se dos familiares da vítima, devendo manter uma distância mínima de 300 metros;
• Proibição de manter contato por qualquer meio com os parentes da vítima;
• Não se ausentar da Comarca de Manaus sem prévia autorização judicial;
• Comunicar qualquer mudança de endereço ao Juízo;
• Participar do projeto Reeducar, por pelo menos 7 meses

O Ministério Público recorreu da decisão e o Juízo da 1.ª Vara do Tribunal do Júri aguarda a apresentação, por parte da defesa, das contrarrazões ao recurso. Depois do recurso apresentado será encaminhado ao TJAM para julgamento. O processo continua tramitando na Vara de origem.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-AM) informou ao g1am que recebeu o alvará de soltura, mas que Adeilson ainda passa por alguns procedimentos cartoriais até ser solto, sem previsão de horário para deixar a unidade prisional.