O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenação das Varas de Família, vai promover uma ação concentrada no mês de junho para realizar coletas de material genético. A iniciativa tem como objetivo dar maior celeridade aos processos de investigação de paternidade em tramitação nas Varas de Família da capital e que ainda dependem da realização de exame de DNA para serem concluídos.
O assunto foi discutido esta semana, durante reunião conduzida na última quarta-feira (18) pela desembargadora Socorro Guedes Moura, coordenadora das Varas de Família, e contou com a participação do juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Famílias. Também estiveram presentes os membros da Comissão de Apoio à Coordenadoria das Varas de Família: Pedro Henrique Vieira Said (coordenador); Renato Ferreira Ribeiro Matta e Victor Matsuda Lobo Mendes.
Participaram, ainda, da reunião realizada na sede do Poder Judiciário estadual a coordenadora do Setor de Conciliação do Cejusc Famílias, Fernanda Liane Nascimento Souza; a diretora de Secretaria do Centro Judiciário, Juliana Crespo Lins Medeiros, além de servidores que atuam diretamente na área de Família.
Levantamento de processos
A ação faz parte de uma estratégia para dar maior celeridade à tramitação de processos que ainda dependem de prova pericial genética, contribuindo para a redução de demandas reprimidas e para a efetiva garantia do direito à filiação. Para viabilizar o mutirão, a Coordenação das Varas de Família já encaminhou Ofício às unidades judiciais da capital solicitando, até a segunda quinzena de abril, o levantamento de processos que aguardam a realização de exame de DNA para reconhecimento de paternidade.
Além disso, foi discutida a possibilidade de ampliação dos trabalhos, com a perspectiva de alcançar as demandas ainda na fase pré-processual, visando atingir o cidadão que ainda não ingressou com demanda judicial, mas que já procurou o Cejusc Famílias para obter orientações sobre reconhecimento de paternidade.
Iniciativa
A iniciativa faz parte do projeto desenvolvido pelo TJAM, em parceria com os governos de São Paulo e do Amazonas e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), desde o ano passado para agilizar a tramitação de mais de 2,5 mil processos de reconhecimento de paternidade na Justiça estadual. O projeto contempla processos em andamento e oriundos da justiça gratuita.
Pelo convênio, o TJAM ficará responsável pela organização das coletas de material genético nas demandas oriundas das unidades judiciais, priorizando os processos em tramitação e acompanhando a execução local. O Imesc, considerado o maior centro de perícias de Medicina Legal e de investigação de vínculo genético da América Latina, será responsável pela análise laboratorial, emissão dos laudos periciais e entrega dos resultados. O acordo com o TJAM foi o primeiro firmado pelo instituto com outro estado da Federação nesses moldes.
