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Um projeto de lei para descriminalizar a maconha no âmbito federal foi aprovado, nesta sexta-feira (4), pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. Também há um processo para eliminar as condenações anteriores. Agora o texto segue para o Senado.
A decisão é histórica: essa é a primeira vez que a Câmara votou para remover a cannabis da Lei Federal de Substâncias Controladas.
Como a indústria da planta continua forte, a legislação também inclui disposições para impulsionar o empreendedorismo no negócio legal da maconha, incluindo entre as pessoas de cor desproporcionalmente prejudicadas por décadas de repressão às drogas federais.
No país, 15 estados já legalizaram a substância. Arizona, Montana, Nova Jersey e Dakota do Sul fizeram isso apenas durante as eleições de 2020. Além disso, 33 estados autorizaram a maconha para uso medicinal.
O Senado
De acordo com a emissora CNBC, o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, indicou que não tem planos de votar a legislação.
Na quinta-feira (3), ele brincou que a Câmara está “gastando esta semana em questões urgentes como a maconha, em vez do alívio do coronavírus”. Os líderes do Congresso estão trabalhando para elaborar um pacote de ajuda bipartidária que pode ser aprovado pelas duas câmaras do Congresso e esperam votá-lo na próxima semana.
Já o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, disse que a legislação é “parte de um movimento mais amplo para lidar com as desigualdades na justiça criminal, nos negócios e muito mais”. Ele encorajou sua câmara a apoiar o projeto.
A proposta também prevê que os tribunais federais eliminem as prisões e condenações por maconha e ressentissem os americanos após um processo de revisão judicial. Como a maconha não seria mais considerada uma substância controlada pelo governo federal, o porte dela não seria motivo para deportação.
Também está na legislação a criação de um imposto especial de consumo sobre as vendas de maconha para financiar os serviços de reentrada para pessoas que já estavam presas e o tratamento por uso de substâncias. Também colocaria financiamento em esforços para aumentar a equidade e o acesso a empréstimos no negócio da maconha.
ONU
A Comissão de Drogas Narcóticas das Nações Unidas aprovou a reclassificação da maconha e da resina derivada da cannabis para um patamar que inclui substâncias consideradas menos perigosas, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
