Licitação de dragagem do Rio Solimões é suspensa pelo DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Aviso de suspensão do Pregão nº 90215/2024.

Esta decisão, tomada pela Diretoria Executiva/Coordenação-Geral Cadastro e Licitação – DAF, afeta diretamente a contratação de uma empresa especializada para a execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica do rio Solimões, especificamente no trecho entre as cidades de Codajás e Coari, no Amazonas.

O DNIT já havia obtido a Licença Ambiental Única nº 140/2024, permitindo as obras de dragagem do canal de navegação da hidrovia do Solimões (HN-132).

A licença, válida por um ano, autorizava intervenções no trecho do Paraná do Abacate, na ilha de Juçara, e na ilha do Trocari, situadas entre Coari e Codajás. Essas obras visavam melhorar as condições de navegação e segurança no rio, um dos principais meios de transporte e escoamento de produtos na região.

Entretanto, a suspensão inesperada da licitação, sem qualquer justificativa divulgada, gera incertezas e preocupações entre os envolvidos e a população local.

A dragagem e sinalização náutica são essenciais para garantir a navegabilidade segura no Solimões, especialmente em trechos críticos como os mencionados no período da estiagem.

A paralisação das obras pode impactar significativamente o transporte fluvial, dificultando a locomoção e o comércio entre as cidades ribeirinhas.

A falta de transparência sobre os motivos que levaram à suspensão também levanta questionamentos sobre a gestão e o planejamento de infraestruturas vitais na região.

Autoridades locais e empresas aguardam esclarecimentos do DNIT para entender as razões da suspensão e se há previsão para retomada do processo licitatório.