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Já é consenso no grupo que trabalha com educação no Gabinete de Transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a recriação de uma subpasta no MEC (Ministério da Educação) responsável por ações de diversidade e inclusão.
A Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) foi extinta nos primeiros dias do governo Jair Bolsonaro (PL).
A decisão foi uma manobra para eliminar as temáticas de direitos humanos, de educação étnico-racial e a própria palavra diversidade, como a Folha revelou na ocasião.
Ao longo dos quase quatro anos de governo Bolsonaro, houve uma série iniciativas contrárias a medidas de inclusão na educação.
O MEC revogou portaria sobre cotas na pós-graduação, abandonou pacto de direitos humanos no ensino superior, mudou exigências de editais de livros e fez uma campanha para banir determinados temas da prova do Enem.
O grupo de educação do gabinete de transição trabalha sob a coordenação do ex-ministro Henrique Paim. A agenda do time tem priorizado encontros com representantes do ensino superior público e de secretários de educação –na semana passada, Paim e parte dos 22 integrantes do gabinete estiveram na Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação).
Ainda não há definição sobre quem vai assumir o MEC –a ex-secretária de Educação e atual governadora do Ceará, Izolda Cela, é o nome mais forte até agora. O gabinete de transição da educação trabalha para concluir um documento com o diagnóstico das medidas mais urgentes.
A recriação desta subpasta surgiu como um dos primeiros consensos no governo de transição. Isso ocorreu tanto pelo histórico de realizações da secretaria quanto pelos impactos da pandemia de Covid-19 na exclusão escolar.
Todos os indicadores educacionais brasileiros mostram populações do campo, negros e pobres com maiores defasagens, cenário aprofundado na crise sanitária.
A Secadi surgiu em 2004 com o objetivo de fortalecer a atenção especial a grupos historicamente excluídos da escolarização, como quilombolas, ribeirinhos, jovens e adultos sem escolaridade, estudantes portadores de deficiência e estudantes do campo. A atuação se dava em arranjos colaborativos permanentes com secretarias e universidades.
Segundo descrição das atribuições da Secadi, as políticas orientadas pela subpasta deviam considerar “questões de raça, cor, etnia, origem, posição econômica e social, gênero, orientação sexual, deficiências, condição geracional e outras que possam ser identificadas como sendo condições existenciais favorecedoras da exclusão social”.
Quando a subpasta foi desmontada, o governo Bolsonaro criou duas novas secretarias: a de modalidades especializadas, que abarcou temas como de educação especial e indígena, e uma secretaria de alfabetização.
Um novo organograma do MEC sob Lula deve extinguir as duas. No caso da secretaria de alfabetização, há um entendimento de que esse tema não deve ficar alijado da estrutura que cuida da educação básica -foco de uma outra secretaria.
