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O juiz da Lava-Jato no Paraná, Luiz Antonio Bonat, aceitou a denúncia apresentada pela Lava-Jato contra o ex-presidente Lula e mais quatro investigados no esquema de corrupção de lavagem de dinheiro na Petrobras.
A denúncia foi protocolada em setembro. O ex-presidente é acusado de usar o Instituto Lula para lavar R$ 4 milhões doados pela Odebrecht entre dezembro de 2013 e março de 2014.
“Ante o exposto, presentes indícios suficientes de materialidade e autoria, evidenciada a justa causa para a ação penal, recebo a denúncia em relação aos acusados Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Okamoto, Antonio Palocci, Hilberto Mascarenhas e Alexandrino Alencar”, diz a decisão desta sexta-feira.
Segundo a denúncia, os valores — feitos formalmente por doações legais — foram repassados em quatro operações de R$ 1 milhão cada uma e tiveram como origem contratos fraudados da Petrobras.
No documento, Lula era “comandante e principal beneficiário do esquema de corrupção que também favorecia as empreiteiras cartelizadas”, como a Odebrecht.
Os outros réus no processo são o ex-ministro Antonio Palocci, Paulo Okamotto, do Instituto Lula, e dois ex-executivos da Odebrecht, Alexandrino Ramos de Alencar e Hilberto Mascarenhas da Silva Filho.
A ação afirma que Lula “teria dado aval para que importantes diretores da Petrobras fossem nomeados para atender aos interesses de arrecadação de propinas em favor dele próprio e de outros integrantes do PT, PP e PMDB, com o envolvimento de outros funcionários públicos de elevado status na administração pública”.
Segundo o MP, Lula tinha ciência e participava do sistema de “cobrança sistemática de propinas” que envolvia os partidos citados, a Petrobras e a Odebrecht. Ainda de acordo com a denúncia, Palocci, ex-ministro da Fazenda, teria atuado na arrecadação e no gerenciamento de propina para o PT.
A denúncia é baseada em depoimentos de Palocci, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora, e Alexandrino. Segundo o MPF, os três afirmaram que a empresa teria repassado R$ 4 milhões para o Instituto Lula com intermédio de Okamotto a pedido do ex-presidente.
A transação estaria registrada na planilha “Programa Especial Italiano”. No despacho, Bonat afirma que, além dos colaboradores, a denúncia também se baseia em “mensagens eletrônicas” de um notebook apreendido com Marcelo Odebrecht.
Segundo o texto, as mensagens fazem menção, “em linguagem cifrada”, a valores que “seriam descontados da conta corrente de propinas e remetidos ao Instituto Lula” entre 2011 e 2013.
