By A volta de tributos federais, isentos sobre combustíveis em território brasileiro desde o início do ano, pode elevar o preço da gasolina em até R$ 0,69 por litro
Preço da gasolina, diesel e etanol vai aumentar a partir de janeiro por escolha do novo governo. Lula optou por não prorrogar a isenção de tributos federais sobre combustíveis. Resultado: a partir de janeiro gasolina vai aumentar aproximadamente R$ 0,69 e diesel R$ 0,33, informou o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
No início deste ano, o governo de Jair Bolsonaro (PL) sancionou as leis complementares 192 e 194. Ambas determinaram a isenção do pagamento de PIS e Cofins no caso dos combustíveis. Contudo, a regra tem validade até o fim deste mês.
A volta de tributos federais sobre combustíveis em território brasileiro pode elevar o preço da gasolina em até R$ 0,69 por litro, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). A organização também estima aumento de R$ 0,26 por litro no valor do etanol, e R$ 0,33 no caso do diesel.
Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciou ontem (27) que pediu ao atual titular da Economia, Paulo Guedes, para que se abstenha de tomar decisões nesta última semana de governo, inclusive no que tange a prorrogação da desoneração de tributos federais sobre combustíveis.
Sem a manutenção da regra, haverá reoneração dos combustíveis, pelo menos até o governo eleito encontrar algum mecanismo para frear os preços.
De acordo com Haddad, a decisão partiu de Lula. Ele entende que o novo governo precisa de mais tempo para avaliar os impactos da medida.
Aumento automático
O presidente do Sindicombustíveis-DF e vice-presidente da Fecombustíveis, Paulo Tavares, afirmou ao site Metrópoles que o aumento do produto será automático. Pelos cálculos da entidade, no caso da gasolina, o retorno das taxas de PIS, Cofins e Cide causará o impacto direto de R$ 0,69 no DF.
Segundo o sindicato, a forma e tempo para o aumento ainda são incógnitas. “Em tese, o posto de combustível é obrigado a aplicar no primeiro dia”, disse Tavares.
A distribuidora é o órgão de origem para recolhimento de impostos. Mas operam com cotas trimestrais. Ou seja, os estoques do último trimestre de 2022 estão perto do fim.
Na teoria, o aumento começa pelas distribuidoras, mas o sindicato não sabe como será repassado. Para o setor é uma situação “sui generis“. “Nós somos contra a volta dos impostos. Mas esse filho não é nosso. Foi um momento político de eleição. E essa bronca tem data e hora para terminar”, afirmou Tavares.
