Os presídios de Manaus estão operando com lotação acima da média, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. A situação mais grave é na Unidade Prisional do Puraquequara, que abriga 1.108 presos em apenas 621 vagas, uma taxa de ocupação de 167%. Do total, 56% estão em prisão preventiva.
Ainda segundo os dados, o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) tem atualmente uma lotação de 112%. O levantamento aponta que o presídio tem capacidade para 878 presos e está com 989 detentos.
A Lei de Execução Penal estabelece que os presídios brasileiros devem respeitar sua capacidade máxima de lotação, garantindo condições dignas de cumprimento da pena.
Outras unidades da capital
- CDP I (Centro de Detenção Provisória de Manaus): 1.271 presos em 766 vagas (165,9% de ocupação). Destes, 66,2% estão em prisão preventiva.
- CDP II: 1.033 internos para 667 vagas (154,9%). A maioria cumpre prisão preventiva.
- CDP Feminino: 192 detentas em 198 vagas (97%). Do total, 51% estão em prisão preventiva. Três mulheres estão gestantes ou com filhos lactentes.
- Enfermaria Psiquiátrica de Manaus: 8 internos para 26 vagas (31%).
Interior do Amazonas
Em Coari, o número de presos ultrapassa em quase 45% a capacidade da unidade: são 168 internos para 116 vagas, a maioria em prisão preventiva. Em Itacoatiara, a taxa de ocupação é de 103,5%, com 149 detentos para 144 vagas. Já em Tefé, a situação é ainda mais crítica, com 227 presos para 125 vagas, o que representa 181,6% da capacidade, entre os regimes fechado, semiaberto e presos provisórios.
Delegacias do interior enfrentam cenário semelhante: a 78ª Delegacia de Codajás opera com 188% de ocupação, enquanto a 80ª Delegacia de Beruri abriga 22 presos em apenas 8 vagas, chegando a 275% da capacidade.
Fonte: Globo.com
