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A prefeitura de Manacapuru, a 99 Km de Manaus, decretou o uso facultativo de máscaras em ambientes abertos e fechados no município.
O decreto de nº 1.210 foi assinado pelo prefeito Betanael da Silva D’Ângelo (Republicanos), no dia 25 de julho, e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) desta quinta-feira, 5.
“Fica facultado o uso de máscaras em ambientes abertos e fechados, públicos e privados, no âmbito do Município de Manacapuru”, diz um trecho do decreto.
A obrigatoriedade continua para a população com comorbidades, com sintomas gripais e contaminados com Covid-19.
Também continua a exigência da máscara para o atendimento em unidades básicas de saúde, hospital, clínicas, farmácias e drogarias.
Multa
Permanece obrigatória a exigência do comprovante vacinal aos cidadãos que participem ou se encontrem em eventos fechados, cuja reivindicação deve ser promovida pelos seus organizadores.
Parágrafo Único. Em caso de descumprimento na normativa prevista no caput deste artigo, será aplicada multa administrativa de R$ 1.000,00 (mil reais), podendo ser majorada, em caso de reincidência, limitando-se o valor da multa aplicada ao máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
