A Prefeitura de Manaus ampliou os canais de atendimento à população e atingiu a marca de 83% nas resoluções de demandas da sociedade recebidas pela Ouvidoria municipal desde sua implantação.
Ações como a criação das ouvidorias setoriais em todas as secretarias da administração municipal e a ampla divulgação da reforçam o compromisso da gestão pública com a melhoria de vida da população.
Ao todo, no período de janeiro de 2022 até outubro de 2023, foram realizados 1.529 atendimentos com 1.269 demandas concluídas, 150 solicitações ainda aguardam a conclusão dentro do prazo.
A plataforma Fala.br é o endereço eletrônico que os cidadãos têm acesso para enviar denúncias, solicitações, reclamações, elogios e sugestões. O ouvidor-geral de Manaus, Nonato Oliveira, destaca que por meio do Fala.BR, cada pessoa pode registrar manifestações relacionadas aos serviços públicos prestados pelo município.
O ouvidor ressalta que a partir do registro, a Ouvidoria vai interagir com as áreas internas da administração municipal, visando a solução da dificuldade apresentada e a melhoria do serviço prestado, em qualquer área, como por exemplo saúde, educação, infraestrutura, mobilidade e outras.
População atendida
Para o estudante Kainã de Forte, que acionou a Ouvidoria da prefeitura por meio da plataforma Fala.Br, o melhor caminho para a resolução de um problema é ter acesso direto ao poder público. Ele detectou um problema na rua em que reside, no bairro da União, cadastrou a demanda, e em poucos dias recebeu a visita de técnicos da prefeitura para analisar a situação e encaminhar a solução.
Ouvidorias setoriais
A criação das ouvidorias setoriais com o Sistema Municipal de Ouvidorias (Sismouv), iniciativa da gestão do prefeito David Almeida, é uma ação que aproxima ainda mais o poder público da população. Com esse sistema, o cidadão poderá recorrer à Ouvidoria na própria secretaria municipal onde estiver, sem precisar se deslocar para a sede da prefeitura ou acessar a internet.
Optando pelo atendimento presencial, a administradora Najara Bentes da Silva conseguiu o retorno de uma linha de ônibus para o conjunto Cidadão 10, a partir da intermediação da Ouvidoria.
De acordo com dados da Ouvidoria, a maior quantidade de demandas é recebida pelas secretarias Municipais de Infraestrutura (Seminf), de Saúde (Semsa) e de Educação (Semed).
Lei
Com o fortalecimento dos atendimentos e resolução rápida das demandas apresentadas, a prefeitura cumpre a rigor o que é estabelecido pela legislação atual, por meio da Lei Federal nº 13.460, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
