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A Prefeitura de Manaus recebeu ontem (8) em Brasília, o prêmio “Cidade Amiga do 5G”, que reconhece as capitais brasileiras brasileiras com legislações avançadas, que facilitam o licenciamento para instalação de antenas e a ampliação da infraestrutura de telecomunicações da tecnologia.
“Manaus construiu uma legislação inovadora e democrática, que facilita a instalação de equipamentos e amplia a disseminação da tecnologia. Estamos trabalhando o 5G para fomentar negócios e mudar a vida das pessoas”, destacou o secretário do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação de Manaus (Semtepi), Radyr Júnior, que representou o prefeito David Almeida.
O ranking das Cidades Amigas do 5G é organizado pela Conexis Brasil Digital, entidade que representa empresas de telecomunicações e conectividade. Para o presidente executivo da Conexis Brasil, Marcos Ferrari, o impacto pode ser sentido em diversas áreas.
“Uma legislação desburocratizada é fundamental para levar os benefícios do 5G para a Região Norte, principalmente nas áreas de saúde, educação e transporte”, destacou Ferrari.
Implementação
Em setembro de 2021, o prefeito de Manaus, David Almeida, assinou o “Memorando de Entendimento” entre a Semtepi e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que possibilita o desenvolvimento de ações conjuntas para a implantação da tecnologia 5G na capital amazonense.
Em julho deste ano, a administração pública municipal disponibilizou no site do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) requerimento padrão para abertura de processo de licenciamento para Estações Rádio-Base (ERBs), atendendo à lei municipal 17/2022 de maio deste ano, que coloca Manaus entre as cidades prontas para receber a tecnologia 5G, conforme os parâmetros urbanísticos atuais no Brasil.
Com a lei, o procedimento passou a ser autodeclaratório, portanto mais simplificado. Com os avanços, é possível fazer o licenciamento para instalação das ERBs em até 48 horas, um avanço para as telecomunicações na cidade.
