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O juiz Ian Andrezzo Dutra revogou a prisão dos motoboys Yuri D’avila Oliveira da Silva, de 29 anos; Richarley Cavalcante Araújo, de 30 anos; e Lucas Henrique Ribeiro da Silva, de 26 anos. Eles foram detidos por tentativa de homicídio contra Paulo Romeu, morador de um condomínio em Manaus.
Ian Andrezzo Dutra considerou que os motoboys não representam risco à ordem pública. “Ao perscrutar os elementos informativos presentes nos autos, não há indícios de que a liberdade dos investigados coloque em risco a ordem pública ou a continuidade do processo.
Os vídeos juntados aos autos demonstram que os investigados agiram com intuito de repelir as agressões sofridas sob ameaça de arma branca”.
“Em vista de todo o exposto, revogo a prisão preventiva […], com supedâneo no artigo 316, do Código de Processo Penal, bem como aplico as medidas cautelares diversas da prisão previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal e os seguintes incisos”, diz o juiz no documento.
Ian Andrezzo, porém, estabeleceu restrições aos motoboys. São elas: “Comparecimento mensal em Juízo munido com documento de identificação e comprovante de residência; Proibição de ausentar-se da Comarca, por período superior a 08 (oito) dias, sem prévia autorização deste Juízo; Proibição absoluta de se aproximar ou manter contato, por qualquer meio, com a vítima e/ou testemunhas envolvidas nos fatos sob investigação. Comparecer a todos os atos do processo, sempre que chamado; Advirtam-nos que o descumprimento de quaisquer obrigações poderá ensejar na decretação de prisão preventiva, conforme o artigo 282 do Código de Processo Penal” decidiu o magistrado.
A briga ocorreu no dia 14 deste mês, um domingo. Paulo Romeu foi agredido dentro de um condomínio na zona centro-sul de Manaus. Vídeos de câmera de segurança do residencial registraram o momento em que os motoboys reagem a Paulo Romeu, que aparece nas imagens com um terçado nas mãos e ameaça um entregador. Um dos entregadores joga o capacete em Paulo Romeu, que é atingido na cabeça. Ele cai e é atingido por chutes.
No mesmo dia, os motoboys realizaram uma manifestação contra a prisão de três entregadores de delivery por agressão e bloquearam trecho da Avenida Paraíba, próximo ao Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, na zona sul de Manaus. Os motoboys mostraram cartazes com frases: “Entregador não é criminoso”; “Motoboys não são criminosos”. Eles também ficaram de braços dados e gritaram “legitima defesa não é agressão”.
Paulo Romeu recebeu alta hospitalar no último domingo (20).
