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Manaus sediará conferência internacional sobre direito climático na próxima semana

Entre os dias 10 e 12 de junho de 2025, Manaus será palco da I Conferência Internacional de Direito Climático da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).

A intenção é aprofundar o debate sobre as mudanças climáticas e o papel da Amazônia na busca por soluções sustentáveis.

O evento será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e é aberto ao público. A programação contará com 30 horas de atividades e reunirá especialistas de diversos países para discutir o papel do direito, da economia e da educação no enfrentamento da emergência climática.

A conferência é uma parceria entre a Esmam e o Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais, da Universidade de Salento (Itália), e tem como tema central “Emergência Climática e Ciência: a responsabilidade do Estado, do direito, da economia e da educação na concretização da Agenda 2030”.

O encontro vai reunir professores da Universidade Agostinho Neto (Angola), Universidad Católica Santiago de Guayaquil (Equador), Universidad Fidélitas (Costa Rica), Universidade de Blumenau (SC) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Esmam e coordenador-geral do evento, afirmou que a conferência é uma oportunidade de discutir, com base científica, formas de reverter ou minimizar os impactos da crise ambiental.

“Chegamos a um ponto crítico e precisamos envolver o direito, a economia e a educação nessa transformação. A Amazônia precisa ser ouvida”, declarou o desembargador.

Para o secretário-geral da Esmam, João Paulo Jacob, a iniciativa é também uma forma de preparar o Amazonas para os debates que ocorrerão durante a COP 30, marcada para novembro de 2025, no Pará.

“É essencial trazer à tona dados científicos e cobrar ações do Estado e dos setores que resistem às mudanças”, ressaltou Jacob.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo Ambiente Virtual da Esmam no link: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam.

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