O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) será destituído do posto de primeiro vice-presidente da Câmara. Na próxima quarta-feira (25), a Casa conduzirá uma eleição para a escolha do substituto dele.
A saída do parlamentar do cargo acontece após o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reverter uma liminar que tinha concedido a favor do deputado, no fim de abril, que impedia o ex-partido de Ramos, o PL, de atuar para retirá-lo da vice-presidência da Câmara.
Ramos foi eleito para a vice-presidência da Câmara em fevereiro de 2021, quando ainda era do PL, tendo recebido 396 votos. Em dezembro do ano passado, contudo, ele deixou a legenda. O principal motivo foi o ingresso do presidente Jair Bolsonaro no partido.
O deputado tinha procurado o TSE para tentar preservar o cargo na Câmara, afirmando que Bolsonaro pedia constantemente que o partido escolhesse outro deputado para ocupar a função dele. Moraes chegou a atender ao pedido de Ramos, mas voltou atrás em sua decisão.
De acordo com o ministro, a liminar dada por ele garantia apenas o pleno exercício do mandato de Ramos. Para Moraes, eventual ilegalidade na perda de função dentro da Câmara deve ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eventual ilegalidade na futura interpretação e aplicação do artigo 26 da Lei 9.096 (‘Perde automaticamente a função ou cargo que exerça, na respectiva Casa Legislativa, em virtude da proporção partidária, o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito’) pela Mesa da Câmara dos Deputados será de competência do Supremo Tribunal Federal”, decidiu Moraes.
Nas redes sociais, Ramos manifestou-se sobre a saída do posto. “Quero dizer que respeito e cumpro a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que não julgou o mérito, mas a incompetência do TSE. Eu sou um democrata e jurei a Constituição, defendo as decisões judiciais até quando discordo delas”, destacou.
“Não ligo pra cargo se o preço for meu silêncio em relação à inflação que está tirando o direito do pobre de comer, de comprar o gás, de pagar a conta de energia”, acrescentou Ramos.
Eleição na próxima quarta-feira
A eleição que definirá o substituto do deputado será realizada na quarta-feira desta semana. Nesta segunda-feira (23), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou um ato no Diário Oficial da Câmara oficializando a destituição de Ramos.
As deputadas Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União-MS), que ocupavam, respectivamente, a 2ª Secretaria e a 3ª Secretaria da Casa, também foram retiradas das funções. Assim como Ramos, elas trocaram de partido fora da janela partidária — Marília era do PT e Rose, do PSDB.
Os deputados que quiserem disputar os cargos que ficaram vagos terão de apresentar as candidaturas até as 19h desta terça-feira (24). Só poderão concorrer parlamentares do PL (para a vice-presidência), do PT (para a 2ª Secretaria) e do PSDB (para a 3ª Secretaria).
