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Cinco desembargadores da Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, rejeitaram recurso Ministério Público Federal (MPF) para declarar o desembargador Ney Bello suspeito no julgamento de processos da Operação Maus Caminhos, que investiga desvio de dinheiro da Saúde do Amazonas.
Bello foi autor do voto que resultou no envio do caso para a Justiça estadual. Ele entendeu que o dinheiro desviado era de origem estadual, e não federal.
Com essa decisão, inquéritos contra ex-governadores Omar Aziz e Jpsé Melo, ex-secretários estaduais e familiares deles foram enviadas para a Justiça estadual e agora tramitam em segredo de justiça. A Justiça Federal ficou apenas com os processos envolvendo empresários e “laranjas” do esquema de fraudes.
O julgamento do recurso do MPF foi realizado na última quarta-feira (8). Participaram da reunião os desembargadores Olindo Menezes, Maria do Carmo Cardoso, Wilson Alves de Souza, César Jatahy e o desembargador convocado Pablo Zuniga Dourado, que substituiu o desembargador Cândido Ribeiro, que está de licença médica.
O MPF pediu a suspeição do desembargador sob alegação de que ele é parente de 3º grau do advogado Ravik Bello Ribeiro, que atuou na defesa de Mouhamad Moustafá, um dos implicados na ‘Maus Caminhos’. Segundo o MPF, apesar de Ravik não atuar no processo que resultou na “estadualização” da operação, o voto de Ney beneficiou o cliente dele.
Com a suspeição de Bello, o MPF tentava anular o acórdão da Terceira Turma do TRF1 que declarou a Justiça federal incompetente para julgar ações originadas da ‘Maus Caminhos’.
Com essa decisão, diversas denúncias que estavam na fase final do julgamento na Justiça Federal foram encaminhadas à Justiça estadual, que agora reanalisa os atos praticados por juízes federais.
Em agosto de 2021, ao se manifestar sobre a ação do MPF, Bello negou que tenha favorecido o sobrinho dele e estranhou que o órgão não tenha contestado a participação dele durante o julgamento do habeas corpus.
“A questão de competência objeto do habeas corpus de corréu (foi) decidida pela turma sem que o Ministério Público arguisse qualquer irregularidade”, disse Bello.
O desembargador Néviton Guedes rejeitou, em setembro de 2021, o pedido de suspeição de Bello. O magistrado alegou “atraso” do órgão, que contestou a atuação de Bello no caso em fevereiro de 2021, quando a Terceira Turma do TRF1 já havia finalizado (em dezembro de 2020) o julgamento do recurso que mandou a ‘Maus Caminhos’ para a Justiça estadual.
