por: Mouhamad Moustafá já foi condenado 11 vezes (10 vezes por peculato e uma por organização criminosa) e as penas aplicadas a ele somam 119 anos de prisão
Apontado como o líder da organização criminosa que desviou mais de R$ 100 milhões de recursos públicos da saúde do Amazonas, o médico Mouhamad Moustafa, deixou no fim da tarde de sexta-feira (7), o complexo penitenciário do Compaj, onde cumpria pena que somam mais de 100 anos. Ele vai ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Apanhado pela Polícia Federal na operação Maus Caminhos ele estava desde 2018, no Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM II), até o despacho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, que considerou ilegal a sua prisão. A informação foi confirmada pela advogada do réu, Simone Guerra.
“Sim o Mouhamad está deixando o Centro de Detenção Provisória Masculino nesse momento estamos aqui liberando. O Mouhamad sairá com tornozeleira eletrônica e essa determinação foi imposta pela juíza da 4ª Vara (Ana Paula Serizawa) e não pelos tribunais superiores.
Entenda o caso O ministro Nefi Cordeiro, do STJ, concedeu liminar ao médico na última segunda-feira, 3, para revogar a prisão preventiva dele decretada pela juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Federal em duas sentenças condenatórias por desvio de dinheiro público. https://portalvoce.com/maus-caminhos-com-nova-decisao-do-stj-mouhamad-pode-deixar-cadeia-ainda-hoje/
Com a decisão do ministro, Serizawa estabeleceu, na quinta-feira (6), sete medidas cautelares, entre elas o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Serizawa determinou que Mouhamad terá que comparecer à Justiça Federal sempre que for determinado e está proibido de manter contato com outros corréus ou com pessoas que funcionem como testemunhas nas ações penais oriundas da ‘Maus Caminhos’ e seus desdobramentos, ainda que por meio de comunicação de dados telemáticos ou telefônicos.
De acordo com as medidas, o médico também está proibido de sair do perímetro da zona urbana de Manaus, limitado ao norte pela barreira (AM-010/Ponte da Bolívia), e ao sul pelo Rio Negro, sem autorização prévia da Justiça Federal do Amazonas, além .de permanecer em casa no período de 18h às 6h, salvo em casos excepcionais previamente autorizados pela Justiça.
Entre outras medidas determinadas pela Justiça, Mouhamad também está proibido de contatar com o poder público e de se ausentar do Brasil. Caso descumpra uma das medidas cautelares, poderá voltar para a cadeia. O médico ainda responde a 47 ações penais oriundas das investigações policiais da Operação Maus Caminhos.
Saiba mais
Mouhamad Moustafá já foi condenado 11 vezes (10 vezes por peculato e 1 por organização criminosa) e as penas aplicadas a ele somam 119 anos de prisão. A última condenação foi proferida no último dia 5 de maio e envolve desvio de R$ 1,3 milhão.
A primeira condenação de Mouhamad foi proferida em maio de 2018 e também alcançou Priscila Coutinho, Jennifer da Silva e o empresário Alessandro Viriato. Eles foram condenados por formação de organização criminosa.
