O período de inscrição para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 terá início nesta terça-feira, 17 de fevereiro. A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). O cadastro deve ser realizado até 19 de dezembro, exclusivamente pela Plataforma Freire, administrada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Para esta edição, estão previstas até 12 mil bolsas, conforme critérios estabelecidos no Edital nº 2/2026. O MEC disponibilizou um tutorial com orientações sobre o processo de inscrição.
Podem participar estudantes que tenham obtido nota mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que tenham sido aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), respeitando a ordem de prioridade prevista no edital.
O valor da bolsa é de R$ 1.050 por mês. Desse total, R$ 700 poderão ser sacados mensalmente. Os R$ 350 restantes serão depositados em poupança, com liberação condicionada ao ingresso do beneficiário como professor em rede pública de ensino no prazo de até cinco anos após a conclusão do curso.
Para efetivar a participação, o candidato deve cadastrar ou atualizar o currículo na plataforma, preencher o Termo de Ciência e Concordância, realizar a pré-inscrição e informar a matrícula na instituição de ensino superior. Caso ainda não tenha efetuado a matrícula, poderá utilizar o CPF até a regularização dessa etapa.
O resultado final será divulgado até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. O cadastro não garante a concessão da bolsa, que será confirmada após a publicação oficial dos selecionados. As vagas serão preenchidas prioritariamente por estudantes ingressantes via Sisu.
As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, e são destinadas a novas matrículas em cursos presenciais de licenciatura. O programa foi instituído pelo Decreto nº 12.358/2025 e prevê outras ações voltadas à formação e ao ingresso de professores na educação pública em todo o país.
