MEC anuncia liberação de R$ 1,1 bi de orçamento para universidades e institutos federais

Desbloqueio foi anunciado nesta sexta-feira em coletiva em Brasília

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje uma realocação de recursos no orçamento da pasta e a liberação de R$ 1,1 bilhão para universidades e institutos federais. O valor corresponde ao que permanecia congelado para essas instituições.

De acordo com o MEC, foram liberados R$ 771 milhões para as universidades e R$ 336 milhões para os institutos. A liberação de verbas é feita no orçamento discricionário, também chamado de custeio, que envolve despesas como luz e água, mas não salários.

Segundo Weintraub, não há mais recursos congelados para o orçamento de universidades e institutos federais. O MEC não informou, no entanto, de onde foram retirados os recursos que agora estão sendo liberados para essas instituições. A liberação acontece em um momento crítico para as universidades. Apesar de terem recebido um desbloqueio parcial no orçamento há pouco mais de duas semanas, as instituições vinham afirmando que os recursos não eram suficientes para o empenho de todas as despesas até o fim do ano.

Empenho é o compromisso de um órgão governamental com determinado pagamento. “Estamos realocando recursos que estavam liberados em outras áreas para poder liberar aqui para as universidades e institutos”, disse o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. Apesar da liberação de verbas, não houve nenhum descontingenciamento novo no orçamento do MEC pelo governo.

A pasta ainda tem R$ 2,9 bilhões congelados. Segundo o ministro, a liberação feita hoje é reflexo das medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) na área da economia, como a reforma da Previdência. “A gente está simplesmente ajustando o fluxo de caixa”, disse Weintraub.

Segundo ele, o desbloqueio total acontece agora para que as universidades tenham tempo suficiente para empenhar 100% desses recursos. “Agora, está tudo revertido. No final, foi feita uma boa gestão, administramos a crise na boca do caixa, priorizamos o que tinha que ser feito”, afirmou o ministro, que voltou a culpar gestões passadas pelo cenário fiscal que levou ao congelamento de recursos.

Segundo ele, o ministério da Economia tem “projeções muito favoráveis” de crescimento, o que influenciou a decisão pelo remanejo de contas no orçamento do MEC. Antes dessa manobra orçamentária, o MEC já havia feito um desbloqueio há pouco mais de duas semanas.

No dia 30 de setembro, foi anunciada a liberação de R$ 1,2 bilhão para as universidades e institutos federais. O contingenciamento de 30% do orçamento discricionário do MEC foi anunciado no fim de abril por Weintraub.

A medida atingiu cerca de R$ 2 bilhões do orçamento das universidades e institutos federais.