por: Governo emite nota de esclarecimento sobre pagamentos
Cirurgias podem ser suspensas parcialmente no Amazonas, é o que anunciou nesta quinta-feira (1º) o Instituto de Cirurgiões do Estado do Amazonas (ICEA) – uma das empresas de especialidades médicas que presta serviços de saúde ao Governo do Amazonas.
De acordo com a empresa, a suspensão parcial deve ocorrer em todos os hospitais e Serviços de Pronto Atendimento (SPA’s) a partir do próximo sábado (3).
Os profissionais da saúde reclamam que faltam insumos e medicamentos. Eles exigem melhorias de condições mínimas de trabalho e reclama da falta de pagamentos.
“Os débitos do Governo do Estado para com o ICEA já chegam ao quinto mês, totalizando a quantia de R$ 18.450.703,92 (Dezoito milhões, quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e três reais e noventa e dois centavos). Na mais recente reunião realizada na sede da Sefaz com as presenças do secretário de Estado da Saúde, Rodrigo Tobias, do Secretário da Sefaz, Alex Del Giglio, e dos representantes das Empresas de Especialidades Médicas, ficou ajustado o pagamento de uma competência até o dia 30/07/19”.
diz a nota
Segundo o Icea, o acordo não foi cumprido. Os mais de 200 médicos cirurgiões do ICEA realizam em média 3.000 (três mil) plantões/mês sem a devida contrapartida do Estado.
“Sem os devidos pagamentos, não há como o ICEA manter o exercício da atividade empresarial deixando com isso de pagar funcionários, contribuições sociais e tributos além do não pagamento aos fornecedores e demais agentes econômicos envolvidos na cadeia produtiva”, diz outro trecho da nota.
Nota de esclarecimento sobre pagamentos do governo do Amazonas ao ICEA
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informa que não foi notificada pelo Instituto de Cirurgiões do Estado do Amazonas (Icea) sobre paralisação de serviços. Na atual gestão, a empresa tem recebido mensalmente, com regularidade. Somente este ano, o Icea já recebeu aproximadamente R$ 25,1 milhões, o que inclui duas parcelas de 2018, conforme compromisso assumido com as empresas pelo Governo do Amazonas no início do ano.
Conforme o Portal da Transparência do Governo do Amazonas, em 19 de junho de 2019, a empresa recebeu um pagamento de R$ 4.018.677,65. O último pagamento registrado à empresa foi em 17 de julho de 2019 referente a serviços no HPS 28 de Agosto, no valor de R$ 83.209,99.
Um novo pagamento referente ao contrato maior da Susam está previsto para os próximos dias, conforme cronograma de desembolso da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O valor apto é de aproximadamente R$ 4 milhões, referente aos serviços realizados em maio, cuja empresa deu entrada com a nota na Susam em 14 junho, portanto está no prazo previsto no contrato, que é de 3 meses para justificar quebra contratual.
Em 2019, as 17 empresas médicas que prestam serviços ao Estado já receberam cerca de R$ 234 milhões em pagamentos, conforme o portal da Transparência.
Valores pagos ao ICEA/ICEAM em 2019
01/02/2019 R$ 2.783.692,00
04/02/2019 R$ 92.763,18
04/02/2019 R$ 92.763,18
04/02/2019 R$ 64.510,43
05/02/2019 R$ 1.193.010,85
06/02/2019 R$ 57.862,02
08/02/2019 R$ 25.341,03
15/02/2019 R$ 92.763,18
15/02/2019 R$ 143.336,25
15/02/2019 R$ 62.775,00
14/03/2019 R$ 28.252,75
08/03/2019 R$ 4.105.754,21
05/04/2019 R$ 2.544.255,67
10/04/2019 R$ 1.189.342,04
17/04/2019 R$ 199.462,50
25/04/2019 R$ 4.101.879,20
25/04/2019 R$ 87.330,10
15/05/2019 R$ 4.142.477,98
19/06/2019 R$ 4.018.677,65
15/07/2019 R$ 83.209,99
Total: R$ 25.109.459,21
Fonte: Portal da Transparência http://www.transparenciafiscal.am.gov.br
*Não estão inclusos os pagamentos referentes aos serviços que a empresa presta ao Hospital da Zona Norte Delphina Aziz, cujo contrato é direto com Organização Social que gerencia a unidade.
