De acordo com a imprensa local da Argentina, o governo de Javier Milei deve anunciar nesta terça-feira (26/12) que não renovará os contratos de funcionários públicos com menos de 1 ano de trabalho. Segundo os jornais, a medida deve afetar cerca de sete mil empregados do Estado.
O decreto impede a renovação de contratos de trabalhadores empregados há menos de um ano na administração central do Executivo e em organizações descentralizadas do Estado, além de empresas públicas e corporações de maioria estatal.
Conforme a mídia argentina, o governo garante que o decreto excluirá os trabalhadores contratados no último ano que preencham cotas para pessoas trans e deficientes, previstas por lei.
Algumas exceções podem ser acrescentadas se os responsáveis pelas áreas exijam que os contratados após 1º de janeiro de 2023 permaneçam em seus cargos. Para isso, cada chefe de Gabinete deverá justificar caso a caso e não poderá prorrogar o contrato sem consulta.
De acordo com o Clarín, jornal de Buenos Aires, o governo Milei estuda um congelamento salarial e até redução salarial de 15% para altos funcionários públicos.
