O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ( MIRD ) firmou nesta quinta-feira (16), uma parceria com a Prefeitura de Manaus para estruturar um projeto de concessão dos serviços de coleta e destinação de lixo urbano por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada). A iniciativa é para implementar soluções sustentáveis de resíduos.
Os estudos para a concessão serão conduzidos pelo FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), com garantia do Governo do Amazonas. A Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos atuará como fiduciária [responsável por gerir os recursos e garantir que sejam aplicados corretamente] do Estado e participará da estrutura de governança do projeto.
Atualmente, Manaus gera cerca de 1 milhão de toneladas de resíduos sólidos por ano destinados a um aterro sanitário. O objetivo do novo modelo é universalizar a coleta e garantir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
“A ideia é que o foco esteja no Norte ou no Nordeste, e mais ainda entre os consórcios de municípios que estejam na dificuldade de acessar esse tipo de serviço pelos meios tradicionais. O FDIRS é complementar a esse esforço de modelagem de PPPs feito pelo poder público, por meio da CAIXA FEP e do BNDES”, disse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
O projeto deve beneficiar diretamente mais de 2 milhões de habitantes e poderá ser ampliado para os 17 municípios da Região Metropolitana de Manaus, alcançando até 2,8 milhões de pessoas. As próximas etapas incluem a assinatura do contrato entre o Estado, a Prefeitura e o FDIRS, execução dos estudos técnicos e estruturação final da PPP. O leilão da concessão está previsto para ocorrer até o final de 2026 ou início de 2027.
“Nós trabalhamos primeiro com o governo municipal e dialogamos com o governo estadual para apoio ao processo geral. Como esse projeto está mais avançado, vamos começar os estudos com essa região metropolitana e incluir no estudo outros municípios que podem aparecer na regionalização, com foco, principalmente, nos municípios mais isolados”, explica o diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado, Denilson Campello.
O investimento estimado é de R$ 1,6 bilhão ao longo de 30 anos, com a maioria dos recursos sendo aplicada nos primeiros anos da parceria.
Entre as soluções previstas estão: reaproveitamento energético, geração de biogás e biometano, ampliação da coleta seletiva e reciclagem, modernização do sistema de transbordo e redução da disposição em aterros sanitários.
Espera-se que o projeto traga melhoria da qualidade de vida e da saúde pública, redução de emissões de gases de efeito estufa, modernização da infraestrutura urbana, além de geração de emprego e renda e fortalecimento da sustentabilidade ambiental e regional.
Atualmente, o serviço de coleta e destino do lixo em Manaus é executado por empresas privadas em regime de concessão.
