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O governador do Amazonas, Wilson Lima, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, definiram a criação de uma força-tarefa, formada por técnicos do Ministério da Saúde (MS) e do Governo, para avaliar a atual situação do sistema estadual de saúde.
Durante reunião em Brasília (DF), nesta segunda-feira (12), o ministro também assegurou que vai acelerar trâmites para análise e aprovação de projetos que o Estado apresentou visando ampliar repasses de recursos federais para a área da saúde.
A expectativa é que a equipe do Ministério da Saúde (MS) esteja no Amazonas daqui a 15 dias. Segundo Wilson Lima, o levantamento vai permitir que o Ministério tenha um diagnóstico sobre de que forma poderá ajudar o Estado de forma mais efetiva.
Repasses federais – Durante a reunião, Wilson Lima conversou com o ministro no sentido de autorizar a liberação de recursos oriundos da execução, caso aprovados, de 13 projetos apresentados pelo Amazonas e já avalizados pela área técnica do MS. Os projetos em questão são para habilitação de leitos e credenciamento de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), o que vai garantir que o Estado possa receber novos recursos do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC), que é fonte federal.
De acordo com Wilson Lima, o Amazonas figura, historicamente, como um dos estados brasileiros com um dos menores repasses federais per capita para atendimento de média e alta complexidade. Atualmente, enquanto grande parte dos Estados tem 25% dos recursos nos sistemas estaduais da saúde injetados pelo SUS, o Amazonas tem só 14%. O Governo trabalha para aumentar esse percentual.
“Hoje aproximadamente 90% dos nossos serviços da saúde são custeados pela fonte do Tesouro Estadual, ou seja, nós usamos os recursos que são arrecadados em tributos, como ICMS e IPVA, além de outras fontes, para investir na área de saúde”, disse o governador, ao destacar que com a ampliação dos recursos do SUS, o Estado terá mais fôlego para investir na saúde.
Entre os 13 projetos já em processo de análise no MS estão o credenciamento de 50 leitos de UTI recém-inaugurados no Hospital da Zona Norte Delphina Aziz e cinco leitos de UTI no Instituto da Criança do Amazonas (Icam)
