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O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta terça-feira (14), o pedido para que três acusados das mortes do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips retornem ao Amazonas.
Eles foram transferidos no ano passado para presídios de segurança máxima em outros estados em razão do risco de “queima de arquivo”.
Os ativistas foram assassinados em junho de 2022 no Vale do Javari, no oeste do Amazonas, onde atuavam contra a pesca ilegal em terras indígenas.
A polícia levou dez dias para encontrar os restos mortais que foram escondidos em área de “dificílimo acesso”, a 3,1 quilômetros de onde estavam os pertences de Dom e Bruno, no Rio Itaquaí, em Atalaia do Norte.
Em junho e agosto, a Polícia Federal prendeu Amarildo da Costa de Oliveira, o “Pelado”, Oseney de Oliveira, o “Dos Santos”, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”, suspeitos de envolvimento no crime.
Eles ficaram presos em Tabatinga até julho, quando a Justiça ordenou a transferência deles para Manaus após risco de invasão à delegacia e resgate dos presos.
Na capital amazonense, os acusados ficaram na sede da Superintendência da Polícia Federal do Amazonas, onde alegaram ter sofrido abuso de autoridade por parte dos policiais.
A defesa deles disse ao jornal Folha de S.Paulo que eles eram retirados das celas para “interrogatório forçado ou acareação indevida”.
O trio foi transferido para presídios de segurança máxima em outubro após o juiz Fabiano Verli apontar um “receio de queima de arquivo”.
Agora, Amarildo cumpre a prisão na Penitenciária Federal em Catanduvas, no Paraná, e Oseney e Jefferson, na Penitenciária Federal em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
A defesa dos acusados quer que eles retornem ao Amazonas e cumpram a prisão preventiva no CDPM I (Centro de Detenção Provisória Masculino), localizado na rodovia BR-174, que liga Manaus a Boa Vista (RR).
Os advogados tentaram, sem sucesso, uma liminar no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, para que os presos retornassem ao Amazonas.
Denunciados
Em julho, após Amarildo e Jefferson confessarem o crime e testemunhas apontarem a participação de Oseney, os três foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
As investigações apontam que o que motivou os assassinatos foi o fato de Bruno ter pedido para Dom fotografar o barco dos acusados.
No mês passado, o delegado da Polícia Federal Eduardo Fontes indiciou mais dois investigados:
Colômbia, apontado como “mandante” do crime, e Edivaldo da Costa de Oliveira, irmão de Amarildo, que forneceu a espingarda calibre 16 usada para matar Bruno e Dom.
O delegado também revelou que a ocultação dos corpos teve participação de um menor de idade.
Amarildo, Oseney e Jefferson seriam interrogados nos dias 23, 24 e 25 janeiro deste ano, mas o juiz Fabiano Verli, da Justiça Federal do Amazonas, adiou a audiência para os dias 20, 21 e 22 de março, em razão da falta de salas de videoconferência nos presídios federais que permitissem a participação simultânea de todos os presos.
