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Santa Cruz teria dito que Moro “banca do chefe de quadrilha” ao propor destruição de mensagens apreendidas pela Polícia Federal
O ministro da Justiça, Sergio Moro , pediu nesta quinta-feira que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge , investigue o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ), Felipe Santa Cruz, por suposto crime de calúnia .
O crime teria sido cometido quando Santa Cruz disse que Moro “banca o chefe de quadrilha” nas investigações sobre o hacker suspeito de invadir aplicativos de celulares do ministro e de outras autoridades.
“Atribuir falsamente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal”, disse Moro, numa representação enviada à Dodge.
Para o ministro, caberá a Procuradoria-Geral apurar o caso e “solicitar as providências necessárias voltadas à responsabilização” de Santa Cruz. Com o pedido de investigação de Moro aumenta a pressão do governo contra o presidente da OAB.
O embate com Bolsonaro e Moro teve início no mês passado. Numa entrevista publicada pela Folha de S. Paulo em 26 de julho, Santa Cruz disse que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que são investigadas”.
Santa Cruz teria feito a declaração com base na informação de que Moro telefonou para autoridades para avisar que as mensagens capturadas pelos hackers de Araraquara e depois apreendidas pela Polícia Federal seriam destruídas em nome da privacidade das vítimas das invasões.
Na representação, Moro informa a procuradora-geral que decidiu pedir investigação depois de receber da consultoria jurídica do ministério a indicação de que a conduta de Santa Cruz poderia ser enquadrada nos tipos penais “de calúnia, injúria e difamação, com o que estou de acordo, além de consignar que o teor da manifestação repercutiu, efetivamente, sobre a minha honra subjetiva”.
